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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:35
Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, com incidência da qualificadora de motivo torpe
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:45
Justiça condena acusado de sequestro e tentativa de homicídio contra criança
De acordo com a decisão, "se mostra necessária a manutenção de sua custódia cautelar como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal?
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:00
Confirmada pena de 15 anos para réu que matou vítima com pedra de 16 kg
Crime foi qualificado como ?cruel? pelo júri
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:40
Habeas corpus. Paciente preso preventivamente pela suposta prática do crime de homicídio qualificado consumado e ocultação de cadáver.
Nulidades suscitadas. Excesso de linguagem na decisão de pronúncia. Inocorrência.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:25
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Recurso em sentido estrito. Intimação para a sessão de julgamento em nome de advogado falecido.
Habeas corpus. Processo penal. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Nulidade absoluta. Prejuízo efetivo.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:50
STJ garante liberdade a presos por 10 anos sem julgamento em São Paulo
Segundo os ministros, a situação ofende a duração razoável do processo e a presunção de inocência
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:50
Condutor de veículo que, dirigindo embriagado, causou grave acidente é condenado
O acusado foi condenando à pena de três anos, um mês e dez dias de detenção pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal na direção de veículo automotor
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 16:15
Homem é condenado por homicídio que aconteceu na 915 Norte
Acusado foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão por ter matado um homem com três disparos de arma de fogo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:55
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00
Recurso em sentido estrito. Absolvição sumária. Motivo torpe.
Presença de elementos probatórios e indícios suficientes para a pronúncia do réu. Negativa de autoria. Meio que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:04
Servente é condenado a dezesseis anos de reclusão por homicídio qualificado
Na ocasião dos fatos, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo porque interveio para que o réu não danificasse uma máquina de café
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:49
Júri para marido acusado de matar a esposa por negar-se a estender toalha
Mulher que pediu ao marido que não deixasse a toalha molhada no banheiro foi morta a golpes de faca. A defesa pediu a desclassificação do homicídio para lesões corporais seguidas de morte, por ausência de intenção de matar
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:46
Confirmado júri para homem acusado de assassinar desafeto embriagado
Acusado estava armado com duas facas e perseguiu a vítima embriagada. Após queda, o acusado teria desferido oito golpes de faca contra homem, que acabou morrendo
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 10:01
TJ mantém condenação de réu por homicídio tentado
Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 13:00
Condenado homem acusado de homicídio por cobrança de cheque sem fundos
Contrariado por ter sido cobrado pelo acerto da dívida em local público, o réu foi à casa da vítima e a matou com disparos de revólver
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 13:15
Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante
Homem descobriu relação da mulher com irmão
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 17:00
Júri para homem acusado de tentar matar outro em briga por apenas R$ 5
Só não morreu por ter sido rapidamente deslocado ao hospital municipal, quase vizinho ao estabelecimento comercial onde ocorreu o crime
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:10
TJ nega pedido de condenado por homicídio
Câmara rejeitou pedido do réu, que pretendia ser submetido a novo julgamento pelo assassinato ocorrido em 2002
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:50
Briga entre funcionários de restaurante da Asa Norte leva à condenação por homicídio
O acusado foi condenado à pena de 14 anos e três meses de reclusão por ter matado seu colega de trabalho em restaurante após briga