Habeas corpus. Paciente preso preventivamente pela suposta prática do crime de homicídio qualificado consumado e ocultação de cadáver.

Nulidades suscitadas. Excesso de linguagem na decisão de pronúncia. Inocorrência.

HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. NULIDADES SUSCITADAS. EXCESSO DE LINGUAGEM NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. INOCORRÊNCIA. MAGISTRADO A QUO QUE FAZ UMA ANÁLISE SUSCINTA DOS INDÍCIOS DEMATERIALIDADE E AUTORIA. AINDA, AVENTADA A NULIDADE EM RELAÇÃO À IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO PACIENTE. VÍCIO QUE, EM TESE, OCORREU NA FASE POLICIAL E NÃO TEM O CONDÃO DE MACULAR A AÇÃOPENAL. ADEMAIS, ALEGADA A INÉPCIA DA ...

Palavras-chave: direito penal habeas corpus homicídio ocultação de cadáver