Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 17:58
Entidade contesta resolução do Contran que autoriza médicos a fazerem exame psicológico
A Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança do Trânsito, entidade com sede em
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:24
PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 17:44
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:32
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 17:56
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 18:35
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:20
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 19:35
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 19:33
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 18:55
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 10:11
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 18:53
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 18:56
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 19:53
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 19:47
Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores
O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 18:53
Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva
Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 20:05
PDT contesta medida provisória que reajustou base de cálculo de tributos pagos por empresas prestadoras de serviço
O Supremo recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3385) ajuizada pelo Partido Democrático
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 20:22
Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato
85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 20:11
Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República
Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 17:44
Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.