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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 15:52
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 19:29
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 17:36
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 18:09
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 18:57
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 20:01
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 20:07
OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada
Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 18:29
Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação
O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 13:31
Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN
O ministro Nelson Jobim concedeu liminar na Reclamação (Rcl 3067) proposta pelo Estado do Rio
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 17:55
Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas
O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:38
Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 18:32
Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão
O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 15:09
STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 19:33
Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo
O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações