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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:59
Absolvido pelo 2º Tribunal do Júri de Belém acusado de matar desafeto
Jurados acolheram a tese da legítima defesa reconhecido pela promotoria que não sustentou a acusação
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:50
Justiça condena homem que usou irmão menor para tentar eliminar desafeto
Enquanto "Caldeirão" segurava o homem, seu irmão, de 16 anos, acertava-o com facadas
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:50
Júri para homem acusado de tentar matar desafeto a facadas no Oeste
A defesa do acusado, inconformada, apelou para requerer absolvição sumária, sob alegação de legítima defesa, ou a desclassificação para lesão corporal leve. argumentou que a vontade deliberada e consciente de matar não ficou comprovada, já que o réu desistiu voluntariamente de prosseguir na execução do delito
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 19:41
Júri para acusado de matar irmão de desafeto em morro da Capital
Embora o acusado esteja foragido e não tenha sido ouvido durante a instrução criminal, as demais testemunhas o apontam como autor dos disparos que levaram a vítima à morte
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:55
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 13:00
Confirmada pena para mecânico que matou desafeto em acerto de contas
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que havia condenado o mecânico Charles Marçal Fraga à pena de 11 anos e dois meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:48
Cinco anos e 10 meses para homem que matou desafeto em Coqueiros
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (15/04), condenou José Paulo Simões à pena de cinco anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, pelo homicídio praticado contra Jailson da Silva.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 15:43
Acusado de matar desafeto é condenado a 22 anos de prisão
Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e por usar recurso que dificultou ou impediu a defesa da vítima (art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal).
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 17:34
Acusado de matar desafeto em via pública é condenado a 14 anos de reclusão
O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 17:20
Homem que teria matado suposto desafeto do filho é absolvido no Paranoá
O motivo do crime seria torpe, pois resultara da interferência do réu nas desavenças pessoais de seu filho e nora com a vítima, e teria sido praticado de forma da impossibilitar a defesa dos ofendidos
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 15:00
TJ confirma júri para homem que, junto do filho, tentou matar desafeto
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Itajaí e determinou que Altamiro Wagner vá a júri popular pelo crime de tentativa de homicídio praticado contra Wilson Valdenir Ferreira.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 13:30
Advogado acusa Demóstenes Torres de ameaçá-lo de morte
Ameaças começaram depois de projeto frustrado entre o advogado Neilton Cruvinel e o ex-senador; Demóstenes teria dito que iria "degolar" o desafeto
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 12:16
Homem que foi vítima de injúrias em Rede Social não receberá indenização por danos morais
Consta dos autos que a vítima, que ocupa cargo de direção na prefeitura local, foi chamada de “caloteiro” por desafeto político no Facebook
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 17:20
Acusado de atirar em via pública é julgado por tripla tentativa de homicídio
Homem tentou atirar de um carro contra um desafeto, mas acabou acertando dois adolescentes que
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 11:47
Homem que atirou e matou desafeto em bloco de carnaval é condenado a 19 anos de prisão
O crime foi perpetrado por meio que resultou perigo comum, tendo o acusado efetuado os disparos em meio a uma multidão, assumindo, assim, o risco de que outras pessoas também fossem atingidas.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:40
Réu confesso de matar desafeto com pauladas na cabeça foi condenado pelos jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém
O Conselho de Sentença do 2º. Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, submeteu a julgamento Thiago Augusto Rodrigues Cabral dos Passos, 23, acusado do homicídio simples praticado contra Alexandre Seabra de Lima. Após quatro horas de julgamento, para o interrogatório do réu e em seguida pelos debates das teses da acusação e da defesa, por maioria dos votos o corpo de jurados votou pela condenação do réu, requerido pelo promotor de justiça Edson Souza.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:24
Adiado júri de crime por bala perdida
Na garupa de uma moto e em companhia de outro homem, o acusado tentou matar a tiros um desafeto
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 16:53
Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia
O crime ocorreu em 16 de março de 2022.