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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 13:02
Tribunal mantém condenação de médico do SUS pelo crime de corrupção passiva
Acusado cobrou para realizar procedimento gratuito.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 13:49
Empresário é condenado por matar sócio
Vítima e acusado eram proprietários de boate
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:46
Mantida prisão de integrante de quadrilha que executou defensora pública do Pará
Acusado por homicídio teve HC negado.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 16:59
Homem é condenado a 14 anos e sete meses de reclusão por tentativa de latrocínio
Acusado esfaqueou segurança para roubar empresa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:03
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples
Confissão do acusado corroborada pela prova testemunhal
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 15:45
Assassino de 30 crianças é condenado a mais 108 anos de prisão
Ele é acusado de matar 42 meninos
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 09:47
Mantida condenação de homem que matou cães de vizinha por envenenamento
Acusado forneceu pão com “chumbinho” aos animais.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 10:19
Justiça mantém bloqueio de bens de ex-auditor fiscal do Município de São Paulo
Réu é acusado de enriquecimento ilícito.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 16:43
Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas em penitenciária
Acusado guardava entorpecentes e celulares na cela.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:00
Liminar remete ao STF investigação contra deputado federal
Deputado é acusado de "caixa 2"
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 10:51
Juíza absolve acusado de tráfico de drogas por falta de provas
Absolvição de acusado por tráfico de drogas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:39
Acusado de tentativa de homicídio é condenado
A pena foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 16:33
CNJ afasta magistrado acusado de assédio sexual
Conselho decidiu instaurar PAD para apurar conduta de juiz, alvo de 10 acusações.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:12
Acusado de atropelar policial é condenado
O réu foi condenado a pena em 10 (dez) anos, 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 16:41
Condenado acusado de matar jornalista em Canoas
Ele foi condenado a 20 anos de reclusão sem direito a recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 16:30
Confirmada liminar a acusado de agredir doméstica
Jovem está sendo acusado pelos crimes de roubo e lesões corporais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:40
Justiça condena pai acusado de tortura
Intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicação de castigo pessoal.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 18:15
Tribunal nega pedido de acusado de estelionato
Ele alegou que não poderia pagar o valor cobrado pela perícia porque teve seus bens e contas bancárias bloqueadas pela Justiça
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 20:45
Júri condena acusado de matar tio
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e dez meses de reclusão, em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 17:10
Deco também é acusado de improbidade administrativa
O ex-vereador é acusado de cometer crime de improbidade administrativa. Ao sair da função de