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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 16:29
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 18:49
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:10
Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais
Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 17:57
Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval
O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 19:26
"Laços de sangue não preponderam na paternidade"
"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 16:19
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 15:57
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 17:28
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 19:12
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 15:58
Indenização por danos morais imposta a autor de ação negatória de paternidade
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça impôs indenização no valor de R$ 20.800,00
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 19:00
Ilegal prisão civil por não-pagamento de pensão decorrente de acidente de trânsito
Não pode ser decretada prisão civil em caso de dívida oriunda de pensionamento decorrente de obrigação relativa a acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 18:32
Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime
Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 15:22
"Opinião jurídica nacional reconhece paternidade socioafetiva"
A paternidade socioafetiva é reconhecida pela opinião jurídica nacional como uma forma de estabelecer um vínculo paterno-filial.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 14:12
Registro de nascimento do filho pode ser alterado para constar o nome de solteira da mãe que se divorciou
Os filhos de pais separados podem pedir para mudar sua certidão de nascimento para fazer constar o nome de solteira da mãe.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2014 - 11:10
Consumidor. Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de dano moral.
Aparelho iphone 3g. Vício do produto demonstrado. Remessa do aparelho para assistência técnica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:20
Recurso inominado. Consumidor.
Contrato de prestação de serviço. Legitimidade passiva.