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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 12:00
Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo
Deralsita Antônia Teixeira de Pinho poderá retornar ao cargo de prefeita do município de Jaguaripe, no Estado da Bahia, mas ainda precisará responder à ação penal movida pelo Ministério Público estadual.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 15:45
Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)
Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:40
Extorsão. Ameaça. Bens da vítima considerados em sua amplitude.
Destruição de motocicleta. Conduta típica. Retorno dos autos à origem.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:15
Comerciante será ressarcida por sumiço de mercadorias em bate-volta
Produtos adquiridos sumiram durante a viagem de retorno para cidade
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:30
Justiça determina retorno de Suzane von Richthofen ao regime fechado
A sentenciada declarou por escrito que não possuía interesse pelo semiaberto por temer por sua vida fora do cárcere
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:15
Gestante. Recusa de retorno ao emprego. Estabilidade provisória. Direito indisponível.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Indenização cabível.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:13
Processual civil. Porte de remessa e retorno dos autos.
Deserção não verificada. ICMS.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 18:14
STJ determina retorno de 80% dos servidores da Justiça Eleitoral
O comando de greve deve manter 80% dos servidores da Justiça Eleitoral em serviço. Liminar concedida pelo ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 13:31
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:38
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:10
Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
Recusa da oferta de retorno ao emprego. Renúncia não configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:58
Recurso de revista. Caixa econômica federal. Plano de cargos e salários.
Retorno à jornada de seis horas. Redução salarial. Não configuração.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:00
Execução fiscal. Distribuição em tempo hábil. Inocorrência da prescrição.
Retorno dos autos para o regular processamento do feito executivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:35
Recurso ordinário em ação rescisória. Função de confiança. Gerente geral de agência.
Retorno ao cargo efetivo. Justo motivo. Supressão de gratificação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:41
Recurso de embargos. Ausência de renúncia à estabilidade.
Gestante. Estabilidade provisória. Recusa de retorno ao trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 08:56
Cancelamento de bilhete aéreo de retorno pelo não comparecimento na viagem de ida é prática abusiva
A decisão fixou a quantia de R$ 2.526,06, a título de danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:28
Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – o retorno
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 11:56
CNJ admite OAB Nacional em processo sobre retorno de audiências de custódia presenciais
Determinação para retomada de audiências de custódia presenciais ocorreu no fim de setembro.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 12:49
Retorno das gestantes ao ambiente de trabalho marca o aquecimento da economia
Lei publicada no DOU legaliza retorno ao trabalho presencial de gestante com imunização completa e
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 12:05
Empresa é condenada por recusar retorno de auxiliar de limpeza após alta do INSS
Considerada inapta pelo médico da empresa, ela ficou na situação conhecida como “limbo jurídico-previdenciário”