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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 11:27
Justiça nega pedido de papelaria para retorno de atividades durante lockdown
O lockdown foi decretado devido à pandemia do Covid-19.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 12:40
Sindicato é multado por descumprir decisão de retorno ao serviço em greve no transporte
A decisão considera que houve depredação de ônibus e atos de violência.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 15:17
Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS
Para os ministros, o empregador abusou de direito ao impedir o retorno por causa da doença, sem, no entanto, encaminhar a empregada para nova perícia.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 15:15
Empresa é condenada por dispensar empregada logo após retorno de tratamento de câncer
Demissão foi injustificada, empresa não conseguiu provar baixa produtividade e desempenho insatisfatório. Diante de estado de saúde de funcionária,pagará por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Embargos de divergência. Guia de Recolhimento da União (GRU). Porte de remessa e retorno.
Processual civil. Preenchimento manual. Jurisprudência da corte especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:05
Administrativo. Portaria emitida pelo poder executivo municipal que determinou o retorno de servidor aposentado à ativa.
Ato lastreado em decisão do Tribunal de Contas do Estado sobre a ilegalidade da aposentação, em virtude da falta de prova da contribuição previdenciária para o cômputo do tempo de serviço rural.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:26
TJ determina retorno de macaco 'Chiquinho' a habitat natural ou zoológico
Inexiste direito de posse por particular de animal silvestre, mantido em cativeiro sem a devida permissão legal
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Toque de recolher, um retorno a Idade Média: Inquisição ou Proteção?
Virgo Vênus Gomes. Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 13:58
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 11:11
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 19:22
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 09:59
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:21
Possível retorno do voto de qualidade no CARF e novas regras de autorregularização
Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, Alexandre Herlin e Daniela Shuller de Almeida.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:19
Lei que regulamenta o retorno da empregada gestante já está em vigor
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 12:51
Professora que recusou recolocação após retorno de tratamento de câncer não consegue reintegração
Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 17:29
Caesb é condenada por condicionar retorno do abastecimento ao pagamento de dívida antiga
A decisão é da juíza da 10ª Vara Cível de Brasília que entendeu que houve “falha na prestação dos serviços capaz de violar os direitos de personalidade”.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:02
Ação de Repetição de Indébito. Cobrança ilegal. Instituição bancária. Taxa de retorno
Ação de Repetição de Indébito. Cobrança ilegal.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 15:48
Retorno de servente de município a jornada anteriormente contratada não é ilegal
Para a 5ª Turma, não houve alteração lesiva do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:27
É discriminatória demissão no retorno de afastamento por doença, decide TRT-4
A dispensa injustificada de trabalhador seis dias após o seu retorno de seu afastamento por doença psiquiátrica tem presunção de caráter discriminatório.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 17:20
Turma determina retorno de processo para adequação a jurisprudência regional uniformizada
Uma das Turmas do TRT-GO entendeu que as súmulas regionais não têm efeito vinculante.