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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 17:12
Omissão inexistente. Falta de prequestionamento. Matéria de prova
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Dissídio não configurado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 10:20
Incabimento do agravo regimental. Reclamação proposta contra acórdão de turma recursal
Agravo regimental proposto no STJ contra negativa de seguimento em reclamação proposta contra acórdão de turma recursal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:45
Recurso especial. Processo civil e propriedade industrial.
Patente pipeline. Prorrogação do prazo no exterior. Modificação do prazo de proteção no Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2018 - 14:41
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Embargos à Execução
Recurso Especial fundamentado no artigo 105, III, da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:51
Recurso Especial. Decisão do Tribunal de Origem
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:52
Processual Civil. Constitucional. Petição Inicial indeferida
Ação rescisória contra decisão que não conhece de recurso erroneamente interposto contra indeferimento de recurso extraordinário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:49
Processual Civil. Ausência de Negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:58
Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança. Bombeiro Militar
Direito à promoção prevista em norma legal.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 10:01
Suspensos recursos sobre dano moral em casos de violência doméstica contra mulher
A suspensão se limita aos recursos já interpostos contra sentenças condenatórias, desde que tragam entre suas teses a alegação de que o pedido de reparação por dano moral deveria constar da denúncia ou de que tal questão precisaria ter sido debatida durante a instrução criminal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 11:50
Agravo Interno no Recurso Especial. Prazo Prescricional
Administrativo e Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:44
Ação Rescisória. Limitação Administrativa. Indenização
Processual Civil. Constitucional. Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Vítima fatal.
Comprovada a culpa exclusiva da vítima na instância ordinária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo regimental. Embargos de divergência. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar. Absolvição. Dano moral. Divergência não-demonstrada.
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 14:56
Corte vai decidir sobre admissão de agravo de instrumento em hipóteses não previstas no CPC
A Corte Especial decidiu não suspender a tramitação de processos que tratem da mesma controvérsia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:43
Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial
Aplicação das Súmulas 83 e 568 do STJ após a vigência do NOVO CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 14:19
Processual civil. Sentença estrangeira contestada
Requisitos. Cumprimento. Ofensa à Ordem Pública. Ausência
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:05
Civil. Recurso especial. Acidente de trânsito. Vítima fatal. Responsabilidade civil do proprietário do veículo.
Ação proposta por filho e pais da vítima. reparação por danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00