Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: STJ

Omissão inexistente. Falta de prequestionamento. Matéria de prova

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Dissídio não configurado

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO INEXISTENTE. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA DE PROVA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS Nº 7?STJ E Nº 282?STF. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO.1. Não viola o artigo 535 do CPC o acórdão que motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entendeu cabível à hipótese.2. O conteúdo normativo dos dispositivos apontados como violados no recurso especial não foi objeto de discussão nas instâncias ordinárias sequer ...

Palavras-chave: Omissão CPC Matéria de Prova Agravo