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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:58
Penal. Homicídio Qualificado Tentado. Decisão Monocrática
Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:22
Processo Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal
Agravo Regimental intempestivo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:44
Processo Penal. Uso de documento falso. Pena-base
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:18
Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:10
Sistema financeiro da habitação.
Construção de casas populares em conjunto habitacional.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:40
Primeira Seção decidirá juízo competente para demandas ilíquidas contra massa falida
Até o julgamento da tese, fica suspensa em todo o país a tramitação dos processos que discutem a mesma questão jurídica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:27
Direito Civil. Divergências Contratuais. Cobrança e Garantia
Sentença estrangeira contestada. Soberania Nacional
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 09:14
Homologada sentença do Paraguai que inabilitou empresa brasileira em licitação
Em ação contra a Itaipu Binacional, a Cymi alegou fraude na concorrência realizada para a execução de linhas de transmissão de energia no Paraguai. A sentença estrangeira, no entanto, concluiu que houve a aplicação estrita do edital, sem qualquer violação ao princípio da igualdade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 11:49
Direito Internacional Privado. Processual Civil. Sentença Estrangeira contestada
Divórcio decretado pela justiça dos Estados Unidos da América.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 15:51
Agravo em Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo
Decisão do Tribunal de Origem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:35
Averbação de Penhora em Matrícula de Imóvel. Coisa Julgada
Processual Civil, Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:02
Sentença estrangeira contestada. Execução de alimentos fixados na ação de divórcio em favor de filhos menores e ex-mulher
A sentença de dissolução de casamento e fixação de alimentos foi proferida por autoridade competente, as partes eram domiciliadas no estrangeiro, ambas foram citadas e compareceram aos atos necessários e ocorreu o trânsito em julgado, não havendo que se cogitar em ofensa à soberania nacional ou à ordem pública
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:50
Execução penal. Recurso especial. Regime semiaberto.
Apenado trabalha em comarca diversa daquela em que deve cumprir a pena. Possibilidade da prisão domiciliar. Peculiaridade do caso concreto. Fins sociais da pena.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:32
Atentado violento ao pudor com violência presumida
Regimental no Agravo em Recurso Especial. Absolvição, Impossibilidade. Análise do contexto Fático/Probatório
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:26
Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial. Homicídio Qualificado Tentado
Penal. Alegada nulidade da sessão de julgamento pelo Júri.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:12
Agravo Interno. Homologação de Sentença Estrangeira. Anulação de Casamento
Comprovação do Trânsito em Julgado e da Citação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 15:47
Súmula nº 211/STJ. Dissídio Jurisprudencial
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:50
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.
Acidente de veículo. Responsabilidade. Incapacidade parcial. Funcionário público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:41
Civil e Processual. Ação anulatória de contrato conexa com indenização por lucros cessantes.
Rescisão anterior ao início da prestação dos serviços. inexecução culposa.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:18
Mantida prisão de índio acusado de invasão de terras na Bahia
O índio Givaldo Jesus da Silva, investigado, entre outras coisas, pela prática de incêndio criminoso, porte ilegal de armas, formação de quadrilha e invasão de terras rurais na Bahia, deve permanecer sob prisão preventiva.