Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:15
Indenização. Transporte coletivo. Assalto. Disparo de arma de fogo. Incapacidade permanente.
Responsabilidade civil objetiva. Caso fortuito inocorrentes. Quantum indenizatório.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:07
Acidente de trânsito. Danos morais e estéticos.
Ocorrência. Quantum indenizatório arbitrado adequadamente no juízo a quo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:15
Consumidor. Telefonia. Serviço não contratado. Cobrança indevida.
Repetição do indébito. Dano moral configurado. Quantum reduzido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Ação de Indenização.
Alegação de nulidade. Ausência de prequestionamento. Quantum do ressarcimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:45
Corte indevido de fornecimento de água. Danos morais.
Responsabilidade civil. Majoração do quantum indenizatório. Recurso parcialmente provido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:05
Apelação. Dano moral. Bolo de aniversario deteriorado. Responsabilidade objetiva do fabricante.
Reparação devida. Critérios da fixação do quantum e dos honorarios.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:05
Habilitação de linha telefônica, por falsário. Inscrição de nome em cadastros de devedores inadimplentes.
Ação de indenização. Danos morais configurados. Quantum. Recurso provido.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Contribuição previdenciária. Tributo declarado inconstitucional pelo STF.
Revisão do quantum pelo STJ. Impossibilidade. Precedentes da corte especial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Tratamento grosseiro, vexatório e humilhante. Ameaça de chamar a segurança. Local de fácil acesso ao recorrido.
Invasão não vislumbrada. Dano moral configurado. Quantum indenizatório arbitrado moderadamente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos materiais, morais e estéticos em decorrência de tratamento de implante dentário. Imperícia do dentista.
Obrigação de resultado. Danos configurados. Dever de indenizar. Quantum. Manutenção.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:20
Agravo de instrumento da reclamada. Danos morais. Fixação do quantum indenizatório.
Recurso de revista da reclamada. Danos morais. Configuração.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2004 - 01:00
Recursos Especiais. Indenização por Dano Moral. Imagem. Divulgação Equivocada de Fotografia. "Quantum" da Reparação.
Elevação. Sucumbência Parcial e Recíproca.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:27
Processual civil. Ação indenizatória. Civil. Danos morais
Matéria jornalística ofensiva. Quantum indenizatório. Função compensatória e penalizante.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:17
Preliminar. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Dano moral. Indenização. Quantum. Desproporcionalidade do valor. Provimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação de indenização. Danos morais. Furto dentro de agência bancária. Responsabilidade objetiva.
Quantum indenizatório. Redução. Princípios da proporcioanlidade e da razoabilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:40
Reparação por danos morais e materiais. Transeunte atingido por cabo de transmissão.
Apelação. Responsabilidade civil. Dano moral. Quantum mantido. Recurso não provido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Direito civil. Compensação por danos morais. Telefone celular. Bloqueio indevido.
Envio de indevida fatura para pagamento. Quantum indenizatório.