Dano moral. Rompimento de barragem. Inundação de residência. Fixação do quantum.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Número do processo: 1.0439.07.075142-5/001(1) Relator: GUILHERME LUCIANO BAETA NUNES Relator do Acórdão: GUILHERME LUCIANO BAETA NUNES Data do Julgamento: 28/04/2009 Inteiro Teor: EMENTA: DANO MORAL - ROMPIMENTO DE BARRAGEM - INUNDAÇÃO DE RESIDÊNCIA - FIXAÇÃO DO QUANTUM. Na fixação do dano moral, de forma geral, inclusive resultante de inundação por rompimento de barragem, o julgador deve levar em conta as condições pessoais e econômicas das partes, ...

Palavras-chave: dano moral