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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 16:00
PRE/BA: um prefeito e quatro vereadores do interior perdem cargo por infidelidade partidária
Os cinco integram o rol dos políticos acionados pela PRE/BA, no ano passado, por desfiliarem-se da
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:00
PRE/SP solicita ampliação do percentual de presos provisórios que votarão nas eleições municipais de 2012
Voto do preso provisório é assegurado pela Constituição
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:40
PRE/SE expede recomendação sobre leis municipais de doação de bens a pessoas carentes
O objetivo é o de propiciar a atuação preventiva dos promotores eleitorais nas eleições de 2012
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:00
Vereador de Itaguaçu (BA) acionado pela PRE/BA perde cargo por infidelidade partidária
É a primeira vez que o TRE/BA decreta de perda de cargo de um político por infidelidade partidária
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:00
PRE/GO consegue que Alcides Rodrigues seja julgado por crime eleitoral
Segundo o procuradoria Regional Eleitoral, conduta do ex-governador na campanha das eleições de 2006 caracterizou crime
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:30
PRE/TO quer garantia ao acesso de pessoas com deficiência a locais de votação
Promotores eleitorais devem realizar diligências e verificar condições de acesso também às urnas
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:40
PRE/TO: ex-diretora de escola é condenada por conduta vedada a agentes públicos durante eleições
Representação da PRE/TO foi julgada parcialmente procedente. Gestora usou as dependências da escola
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:20
PRE/SE: TRE edita resolução sobre tramitação direta de inquéritos policiais
Nova resolução atende a pedido formulado pela PRE/SE e deve trazer mais celeridade aos processos por crimes eleitorais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 15:55
PRE/PA: multas por propaganda eleitoral irregular já passam de R$ 500 mil
por propagandas eleitorais irregulares denunciadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PA).
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:00
Partidos que não cumprirem a cota para candidatura de mulheres terão candidatos cortados
O PRE/BA alerta os partidos políticos para a necessidade de cumprimento da cota mínima de 30% de candidatas mulheres para as eleições 2012
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:40
Candidato com deficiência requer vaga
Além de ser aprovado em décimo lugar na classificação do concurso municipal, o candidato terá direito de escolher seu local de trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 15:34
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:41
PRE/SE consegue liminar que obriga candidatos e coligações a limpar os santinhos
Medida tem forte caráter educativo, segundo os procuradores eleitorais
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:30
TRE-RN acata parecer da PRE e mantém cassação do mandato da prefeita
A prefeita, no entanto, poderá permanecer no cargo enquanto recorre da decisão
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:30
PRE/TO: Tribunal acata parecer e nega provimento a recurso de Vanderlei Luxemburgo
Decisão mantém sentença da primeira instância da Justiça Eleitoral. Quando tentou a transferência de seu domicílio eleitoral, o técnico de futebol treinava uma equipe paulista
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 20:15
A pedido da PRE/BA, 59 vereadores perderam o cargo em 2012
Dentre os 282 políticos acionados pela Procuradoria por infidelidade partidária no fim de 2011, 59 tiveram que deixar o cargo ao longo deste ano
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:20
PRE/AL não admite aumento de vereadores pela via do mandado de injunção
Porcutador não entende que o Poder Legislativo esteja obrigado a aumentar o número de 21 para 31 vereadores. A CF apenas define o quantitativo máximo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:40
PRE/AP obtém condenação de ex-deputado estadual e ex-assessor parlamentar por compra de votos
De acordo com a denúncia, o ex-assessor parlamentar do ex-deputado fraudava o INSS para corromper os eleitores
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 15:20
PRE/AM e TCE/AM firmam acordo para garantir aplicação da Lei da Ficha Limpa
Tribunal encaminhará levantamento com informações sobre gestores que tiveram as contas rejeitadas e são considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:40
PRE/TO: Justiça Eleitoral rejeita recurso de acusados por transporte de irregular de eleitores
TRE/TO agiu de ofício e reduziu as penas de reclusão impostas aos dois recorrentes, mantendo a substituição por duas sanções restritivas de direito