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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 15:20
PRE/AM e TCE/AM firmam acordo para garantir aplicação da Lei da Ficha Limpa
Tribunal encaminhará levantamento com informações sobre gestores que tiveram as contas rejeitadas e são considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:40
PRE/TO: Justiça Eleitoral rejeita recurso de acusados por transporte de irregular de eleitores
TRE/TO agiu de ofício e reduziu as penas de reclusão impostas aos dois recorrentes, mantendo a substituição por duas sanções restritivas de direito
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:50
PRE/TO denuncia prefeito de São Salvador do Tocantins por corrupção eleitoral
Doações de dinheiro e materiais para construção a eleitores viciaram o processo eleitoral
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:50
PRE/TO requer que eventual diploma de suplente seja negado a ex-prefeito de Sampaio
Contas do representado foram desaprovadas pelo TRE/TO por doação realizada por empresa e omissão de despesas com pessoal
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 14:00
Cota feminina em propaganda política gera processo contra 6 partidos
Para PRE-SP, imagem da mulher não pode ser utilizada de maneira descontextualizada; PDT, PPS, PSB, PSDB, PT e PV podem ser punidos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:00
Vereador de Coronel João Sá (BA) perde cargo por desfiliação sem justa causa
A pedido da PRE/BA, mais um vereador na Bahia perde seu cargo por falta de comprovação de justa causa alegada para troca de partidos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:50
TRE indefere diversas candidaturas no interior do Estado
O PRE/SE indeferiu mais quatro candidaturas a vereador e duas a prefeito em municípios do interior do Estado de SE
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:15
Seguradora deve comprovar que doença é pre-existente à assinatura do contrato para se eximir de indenização
Empresa deveria ter exigido exames clínicos necessários antes da contratação
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 19:45
Candidato pede reexame de teste físico
O Tribunal não concedeu o recurso, movido por um então candidato ao cargo de Soldado da Polícia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:41
Candidato a delegado consegue anulação de questão
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:11
Concurso Público. Polícia Militar. Limite etário estabelecido em Lei
Candidato com idade dissonante da legalmente fixada
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:35
CAM-CCBC convoca profissionais que queiram participar como árbitros no Pre-Moot São Paulo, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de março
Inscrições estão abertas e vão até o dia 04 de março de 2022.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:15
Justiça garante a candidato continuar em concurso
Candidato havia sido eliminado do certame pelo fato de apresentar Índice de Massa Corpórea (IMC)incompatível para a prova
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:00
Anulação de concurso gera indenização a candidato
A candidata ao cardo de Médico na Saúde Estadual alegou ter sido prejudicada com a anulação do processo seletivo em razão de erro no caderno de questão da prova objetiva
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 13:56
Candidato aprovado para Técnico Fazendário será nomeado
O autor informou que, mesmo tendo sido aprovado dentro do número de vagas, procurou a administração municipal com a finalidade de obter sua nomeação, sem sucesso
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:48
Candidato poderá prosseguir em exame seletivo
Um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar, que havia sido considerado inapto na Fase de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 12:49
Candidato obtém direito à nomeação em concurso
Sentença determina a nomeação do candidato A.B.F.S. no cargo de Agente Administrativo, atual Técnico do Ministério Público Estadual.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 11:01
Pleito equivocado faz candidato preterido perder indenização
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Catanduvas que negou indenização material e moral a Antuani Rafael Baptitella, a ser paga pela prefeitura de Vargem Bonita, pela fato do município não lhe ter nomeado ao cargo de fisioterapeuta.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 14:37