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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 09:16
OAB vai ao TRF-4 para garantir uso de celular por advogado em sala de audiência
O pleito nasceu na OAB-PR, que requereu a reconsideração da proibição, mas foi indeferida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2017 - 15:57
Penal e Processo Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso
Pleito de revogação da Prisão Preventiva não deduzido perante a corte de origem.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 12:43
Habeas Corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma de fogo
Pleito de exclusão da majorante prevista no ARTIGO 157, § 2º, I, do CÓDIGO PENAL.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:38
Agravo de instrumento. Ação de Adimplemento Contratual
Decisão que indeferiu o pleito de exibição do contrato de participação financeira. Insurgência do autor
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:45
A partir desta terça executivo e legislativo não podem ajustar salários de categorias específicas
Segundo lei eleitoral, al conduta poderia ?afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos? no pleito
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:00
CNJ suspende posse de magistrados no TJ acreano
Decisão liminar atende ao pleito de dois magistrados que tiveram suas inscrições negadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:50
Responsabilidade subjetiva. Recurso desprovido.
Pleito de indenização por dano material, moral e estético. Improcedência da ação mantida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:38
Da nulidade do julgado. Súmula 393 do TST.
Compulsando-se os autos, constata-se que a sentença não analisou o pleito de jornada suplementar.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 13:45
Canoinhas Tênis Clube indenizará pais de criança afogada em sua piscina
Em 1º Grau, o pleito indenizatório dos pais da menina fora negado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Empregado aposentado. Parcela pleiteada jamais recebida.
O pleito inicial refere-se à parcela jamais recebida pelo Autor - auxílio-cesta alimentação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 15:45
Recurso Ordinário em Agravo Regimental. Mandado de Segurança
Indeferimento do pleito de garantia do juízo mediante Apólice de Seguro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:39
Direito de Família. Ação de Divórcio Litigioso C/C Partilha
Decisão que indeferiu o pleito de alimentos provisórios à ex-esposa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2015 - 11:35
Crime contra a dignidade sexual. Estupro de vulnerável
Recurso defensivo. Pleito absolutório por insuficiência probatória. Não acolhimento. Materialidade e autoria comprovadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:10
Médico do estado. Pedido de aumento da carga horária.
Compatibilidade de horários. Servidor que preenche os requisitos legais para a concessão do pleito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:35
Estelionato. Alegação da falta de realização de exame de corpo de delito.
Habeas corpus. Firmeza do conjunto probatório. Pleito de aplicação do princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:30
Habeas corpus. Crime contra a dignidade sexual. Pedofilia.
Pleito pela revogação da prisão preventiva mantida na sentença condenatória. Circunstâncias autorizadoras presentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:30
Apelação criminal. Crime contra a incolumidade pública.
Disparo de arma de fogo. Recurso da acusação. Pleito pela condenação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:19
Furto qualificado pelo concurso de agentes. Rompimento de obstáculo e escalada.
Dosimetria. Pleito de redução da pena para o seu mínimo legal.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00