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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 16:20
Extinta ação contra diretor do Zoológico
Ficou comprovado que as irregularidades apontadas na denúncia ocorreram antes do acusado assumir a direção do parque, em 2006
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:30
Conduta e dano à coletividade afastam insignificância penal de furto de canos avaliados em R$ 100
Réu furtou 14 canos de ferro, que compunham alambrado do Parque Ecológico do Riacho Fundo no Distrito Federal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:27
Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva do Município.
Furto de veículo em parque. Evento organizado pelo município demandado. Danos materiais. Dever de indenizar reconhecido. Perdas e danos.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:29
Testemunhas de defesa do caso Eliza Samudio serão ouvidas hoje
As buscas pelo corpo da ex-amante de Bruno serão intensificadas no Parque do Nado na grande Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 09:21
Escola é condenada por esquecer aluno em excursão
O jovem foi esquecido em um parque de diversões localizado no interior de São Paulo, durante excursão promovida pela instituição de ensino
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:00
Juiz determina reintegração de posse de casas no Conjunto Jardim Iguatemi
Juiz acolheu parcialmente a ação de reintegração de posse movida pela Agehab contra os invasores de casas do loteamento Parque Iguatemi
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:50
Justiça defere medida cautelar para realização de perícia na rede de gases do Hospital Salgado Filho
A medida visa produzir provas a partir da inspeção e da elaboração de um laudo técnico no parque tecnológico da rede de gases
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 20:00
MP e Hopi Hari firmam TAC suspendendo as atividades para realização de vistorias
Parque de diversões terá que suspender as atividades para o público pelo prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 95 mil reais
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:55
Tribunal do Júri condena assassino de remadora do Flamengo
O crime ocorreu no dia 13 de dezembro de 2008, no Parque da Cidade, na Gávea, próximo ao local onde a vítima morava.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07
Sepultamento é proibido em Lafaiete
O Cemitério Municipal Parque Vale do Ipê, em Conselheiro Lafaiete, está proibido de realizar
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 17:30
TJRJ condena o Rio Water Planet a adequar seu ambulatório médico
parque em razão da falta de segurança e má prestação de serviço
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:50
TJ condena município a indenizar menor
, pelo acidente ocorrido no parque da escola pública em que a criança estuda
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Ação Civil Pública. Invasão de área de Parque Estadual. Comprovação da ocupação e da degradação ambiental de Unidade de Conservação de Preservação Integral.
Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 10:26
Produtor de soja transgênica em zona de amortecimento não consegue afastar multa do Ibama
zona de amortecimento da unidade de conservação Parque Nacional do Iguaçu
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:30
Centro de ensino especial é condenado a indenizar por queda de aluna em parquinho
Representantes da criança afirmaram que no dia dos fatos ela brincava no parque sob a supervisão
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:50
Advocacia-Geral comprova que construção da UHE de Belo Monte não atinge áreas indígenas
adiar as medidas para ampliação do parque energético do país, previsto no PAC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:15
Agravo de instrumento. Posse e propriedade sobre bem público. Ação de reintegração de posse.
Ocupação de imóvel desapropriado para finalidade sócio-ambiental de criação do parque estadual de
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Juiz relembra Contestado para negar reintegração de posse em Caçador
que implantou um parque de lazer para os moradores em área de domínio da ferrovia