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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:20
Justiça dá prazo para finalização do procedimento de criação do Parque do Gandarela
Unidade de conservação será implantada em uma das áreas de maior relevância ecológica do estado, alvo da cobiça de grandes mineradoras
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:00
TRF4 suspende decisão judicial que impedia criação do Parque Nacional do Campo dos Padres
Conforme processo, criação da reserva atingiria milhares de pequenos produtores na região
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:50
Processual civil e administrativo. Usucapião sobre área de terreno de marinha e parque nacional.
Trata-se de recurso especial interposto pela União com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:37
Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão
A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões Mundo da Xuxa, foi
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Nulidade do decreto que criou o Parque Nacional de Ilha Grande.
Área que abrange nove municípios, estes divididos entre dois estados-membros. Caráter nacional das questões resultantes do referido diploma legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Afogamento em piscina de parque aquático. Vítima de apenas oito anos. Inexistência de funcionário habilitado.
Piscina destinada a adultos e crianças que não possuía qualquer separação a evitar acidentes. Autora que mesmo desconhecendo se a vítima sabia nadar permitia que frequentasse o clube. Culpa concorrente reconhecida. Dever de indenizar reduzido pela metade. Pensão mensal. Impugnação feita de maneira genérica e sem indicar qualquer justificativa, fundamento jurídico ou mesmo outros parâmetros para sua estipulação.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 18:53
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 18:45
Justiça determina desapropriação de imóvel na APA de Genipabu
A área é considerada de proteção ambiental e que está sendo usada para comércio, como parque eólico e resort
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 16:36
Instituto Chico Mendes pode licitar exploração do turismo em Fernando de Noronha
Licitação irá conceder a empresas privadas a exploração do turismo no Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha, em Pernambuco
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:14
Meio ambiente. Unidade de conservação/preservação permanente.
Estação ecológica. Parque Nacional Mapinguari. Criação mediante decreto. Observância de todos os requisitos previstos na Lei nº 9.985/2000.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:51
Parque nacional é condenado por ataque de animal silvestre a criança
Unidade de conservação indenizará família em R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Homem atingido por galho de árvore no Parque Ibirapuera será indenizado pela Prefeitura
Danos morais fixados em R$ 15,8 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 11:01
Negado pedido de parque aquático para conceder efeito suspensivo a recurso contra condenação após acidente
O homem que se machucou no toboágua do lugar pleiteou a execução de R$ 394.573,45, valor definido pelo tribunal estadual a título de danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 09:59
Ex-presidente do Hopi Hari deverá responder ação penal por morte de adolescente no parque
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 14:00
Ambev é absolvida de verbas devidas a soldador que trabalhou em ampliação do parque industrial
O entendimento predominante no TST é o de que não se trata de terceirização, e sim contrato de empreitada
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:40
União condenada a indenizar por degradação de prédio histórico e bosque no Parque Nacional da Tijuca
Prédio do século 18 deverá ser restaurado no prazo 120 dias. União foi condenada ainda ao pagamento de multa no valor de R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:53
Pedreiro é condenado a cumprir nove anos por matar em festa no Parque Amazonas
Crime foi motivado por briga fútil em evento
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:48
Tribunal de Justiça suspende construção de condomínio próximo ao Parque Ibirapuera
?O projeto se desenvolve sobre um único lote, na conformação dada ao terreno na década de 1950; enquanto não for desmembrado, há um lote único que comporta uma única habitação uni-familiar?, afirma o relator
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 13:30
Ferido em parque aquático que permanece em churrasco não prova dano moral
O parque alegou que a culpa foi exclusiva da vítima, que descumpriu o regulamento para a descida do tobogã
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 17:07
Estado do Ceará deve prosseguir obras de expansão no Parque Industrial do Pecém
O processso estava suspenso por uma decisão do TJCE, mas o STJ entendeu que havia vencido o prazo para o expropriante requerer a imissão na posse