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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 19:00
Falta medicamento em farmácia de alto custo
Estado tem prazo de 15 dias para repor o estoque de medicamentos em falta na farmácia de alto custo
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 17:30
TJGO está entre os cinco tribunais que cumpriram a meta 1 do CNJ
Meta estipula que os tribunais julguem mais processos do que recebem, de forma a reduzir o estoque em tramitação
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Prefeitura de São Paulo pagará precatórios por meio de acordos
Município de São Paulo é responsável por 20% de todo o estoque de dívidas de precatórios do País, que soma R$ 94 bilhões para 180 mil precatórios
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 11.936, de 14 de Maio de 2009
Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 17:23
Supremo Tribunal Federal determina a suspensão da "pílula do câncer" da Universidade de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal determinou que a Universidade de São Paulo forneça a fosfoetanolamina somente até o fim do estoque.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:25
Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo
As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a complexidade do serviço
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 16:53
Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo
As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a complexidade do serviço
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:00
Venda pela internet provoca indenização
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado virtualmente um produto que a empresa não dispunha em seu estoque
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 14:21
Processos sem solução na Justiça crescem em ritmo menor, mas atingem 80 milhões em 2017, aponta relatório do CNJ
Segundo Conselho Nacional de Justiça, estoque de processos cresceu 0,3% (acréscimo de 244 mil casos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 11:04
Ricardo Eletro é condenada por expor ex-gerente à revolta de consumidores por propaganda enganosa
a empresa anunciava produtos não disponíveis em estoque
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 11:50
Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos materiais e morais. Celesc.
Imputação descabida. Produção de fumo. Queda de qualidade do estoque comprovada em razão da
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:58
Supermercado indenizará trabalhadora vítima de assédio sexual
Ficou comprovado que o subgerente exigia que a trabalhadora fizesse a reposição de mercadorias no estoque com o intuito de ali assediá-la
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Legislação » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05
Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:15
Seguradora que recusou cobertura terá que indenizar loja por danos morais
Com a recusa do pagamento previsto no contrato, a loja ficou sem estoque e, como não tinha capital de giro, ficou sem crédito na praça
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 18:15
Confirmada pena a envolvidos na produção de vinho impróprio ao consumo
Após análises feita por peritos foi constatada a produção, venda e estoque de produtos fora dos
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 19:21
Casa e Vídeo condenada a indenizar cliente
A Casa e Vídeo terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um cliente que comprou celular inexistente no estoque.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:28
Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal
O principal objetivo da Meta 3 é reduzir o estoque de ações desta natureza e o acervo de execuções
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 18:45
Walmart é condenado a cumprir prazo de entrega de produtos
a cumprir os prazos de entrega e não divulgar produtos que não estão em seu estoque
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:56
Vínculo empregatício reconhecido em juízo.
serviços ao reclamado, trabalhando com a carga e a descarga de caminhões e arrumação do estoque - atividades essenciais para a empresa.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:04
Júri para detento acusado de matar desafeto durante banho de sol na cadeia
Durante banho de sol, armado de um "estoque" escondido no solo do pátio, acusado atacou vítima na