Caberá ao Tribunal do Júri da Comarca de São José decidir o futuro do apenado João Maria Adão Woitchen, acusado de matar o companheiro de cárcere Dorval Miziaeski durante banho de sol no interior da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na manhã de 21 de agosto de 2007.

A confirmação da sentença de pronúncia foi feita com base na análise do recurso interposto por João Maria pela 3ª Câmara Criminal do TJ. O réu alegou que desde o início da investigação já foi tomado por culpado, pelo fato de já ser condenado da Justiça. Sustentou, também, que os únicos testemunhos contra si partiram de policiais, declarações cujo valor contesta.

A Câmara, em recurso sob relatoria do desembargador Alexandre d'Ivanenko, negou o apelo com base em duas confissões do próprio acusado, em relatos de testemunhas que cumprem pena junto com o agressor e a vítima, bem como nas imagens obtidas pelas câmeras do circuito interno da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na região da Grande Florianópolis.

De acordo com o processo, em 21 de agosto de 2007, João Maria, com ajuda de outros dois detentos, durante banho de sol, armado de um "estoque" escondido no solo do pátio, além de uma faca artesanal, atacou Dorval na cabeça e abdômen, até matá-lo. A vítima teria, três anos antes, roubado a carteira da mulher de João Maria. A decisão foi unânime.