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Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
ISSN 1980-4288

Supremo Tribunal Federal determina a suspensão da "pílula do câncer" da Universidade de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal determinou que a Universidade de São Paulo forneça a fosfoetanolamina somente até o fim do estoque.

Fonte: Veja.com

Comentários: (2)


Reprodução: pixabay.com

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que a Universidade de São Paulo (USP) mantenha o fornecimento da pílula do câncer somente até o fim do estoque. Ou seja, quando a substância acabar, a instituição está autorizada a suspender a distribuição.


Para Lewandowski, a falta de estudos científicos sobre os efeitos da fosfoetanolamina sintética no corpo humano e o desvio de finalidade da instituição ao se comprometer com a distribuição do composto justifica a interrupção fornecimento pela USP depois que o estoque acabar.


"Atribuir a uma universidade pública a obrigação de fornecimento da substância a um número desconhecido de pessoas enfermas acaba por desviá-la das suas finalidades institucionais, nas quais, acredito, não consta a dispensação de medicamentos ou de substâncias para tratamento de saúde", argumentou.


A decisão atende parcialmente um pedido feito pela USP para anular uma decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou que a universidade continuasse a distribuição da substância, sob pena de multa. A decisão suspende todas as decisões judiciais proferidas em âmbito nacional que tenham determinando que a universidade garanta a o fornecimento da pílula.


"Fico extremamente tocado com a situação dos pacientes, acometidos pelos mais diversos tipos de câncer, que buscaram guarida no Poder Judiciário. A estes, o Estado não deve faltar", escreveu. Os funcionários da USP que tiveram mandados de prisão expedidos por descumprimento de ordem judicial receberam salvo conduto de Lewandowski.


Segundo a USP, as decisões judiciais que liberaram a substância sem eficácia comprovada colocam em risco a saúde dos pacientes e interferem na atividade de pesquisa e docência da universidade. Agora, a universidade deverá priorizar os pedidos mais antigos para fazer a distribuição do que sobrou do composto a base de fosfoetanolamina sintética.


Laboratório fechado


Na semana passada o reitor da universidade, Marco Antonio Zago, determinou o encerramento da produção USP da substância e lacrou o laboratório do Instituto de Química em São Carlos, interior paulista, que vinha fabricando a fosfoetanolamina sintética. A substância vinha sendo entregue a pacientes que obtiveram na Justiça liminar para seu uso.


Em nota oficial, a USP informou que lacrou o laboratório porque a produção ficava a cargo de um único servidor técnico - um químico -, que foi cedido à Secretaria Estadual de Saúde, a pedido, para auxiliar na produção da substância para testes de uso terapêutico.


A nota informa também que a patente da substância pertence a um professor aposentado da USP e a outras pessoas, de modo que a universidade não pode produzir a substância, sob pena de responsabilização penal. "Por fim, ressaltamos que a USP não é uma indústria química ou farmacêutica e não tem condições de produzir essa substância em larga escala."


A universidade era alvo de mais de 14 mil ações judiciais pedindo a liberação da pílula. Ações judiciais dos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul já haviam sido derrubadas pelo Tribunal Regional da 3ª Região sob o argumento de a substância não era autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Palavras-chave: Fosfoetanolamina STF Anvisa Pílula do Câncer USP

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2 Comentários

Samuel Galvao estudante08/04/2016 18:36 Responder

Aqueles Juízes que negarem o pedido de concessão da FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA fiquem sabendo que se o paciente vir a morrer por conta do câncer todos acharemos que a culpa foi de quem negou o pedido. "Ah, mas não sabemos se a substância funciona nem se ela vai fazer mal ao paciente/requerente !". MAS ISSO NÃO É PROBLEMA SEU, SENHOR JUIZ. ISSO É PROBLEMA DO PACIENTE/REQUERENTE. Quer saber qual será o seu problema, seu Juiz ? O seu problema será negar o pedido e a substância vir a funcionar contra o câncer, mas como o pedido foi negado, o paciente morrer da doença ! ESSE SIM SERÁ O SEU PROBLEMA, A SER DEBITADO EM SUA CONSCIÊNCIA. Essa sim será uma conta que o senhor terá que ajustar 'lá em cima'. E quem tem muitas contas para ajustar 'lá em cima' começa por aqui mesmo na terra a sofrer os efeitos dessa carga negativa: tropeços na vida, infelicidades, falta de paz de espírito, intranquilidade, consciência carregada e tudo o mais. Uma vida infeliz, resumidamente. E saiba lá Deus onde estará 'o canceroso já morto' enviando lá de cima quê tipo de vibração para o Juiz que lhe negou o direito à vida aqui na terra. E todos esperamos que nenhum desses juízes, nem ninguém de sua família, venha ter um câncer nem morrer por causa dele. Porque, assim como foi negado ao requerente/paciente a substância, nenhum juiz encontrará outro que lhe conceda a dita substância. Finalmente, sobrevindo a morte do paciente/requerente que teve o pedido de concessão da FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA negado, vamos enviar aos Juízes e Desembargadores que negaram o pedido cópia do ATESTADO DE ÓBITO, autenticada em cartório, para que seja emoldurada e colocada em local visível na residência do magistrado, lembrando a eles para quando mandarem emoldurar não deixarem que a moldura do quadro cubra o selo nem o carimbo do notário. Se o câncer for em nós próprios e se por conta dele viermos a morrer, vamos fazer com que nossa família envie aos Juízes e Desembargadores que negaram o pedido a cópia de nossos próprios ATESTADOS DE ÓBITO, nas mesmas condições.

Samuel Tavares Estudante11/04/2016 17:59 Responder

Aqueles Juízes que negarem o pedido de concessão da FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA fiquem sabendo que se o paciente vir a morrer por conta do câncer todos acharemos que a culpa foi de quem negou o pedido. "Ah, mas não sabemos se a substância funciona nem se ela vai fazer mal ao paciente/requerente !". MAS ISSO NÃO É PROBLEMA SEU, SENHOR JUIZ. ISSO É PROBLEMA DO PACIENTE/REQUERENTE. Quer saber qual será o seu problema, seu Juiz ? O seu problema será negar o pedido e a substância vir a funcionar contra o câncer, mas como o pedido foi negado, o paciente morrer da doença ! ESSE SIM SERÁ O SEU PROBLEMA, A SER DEBITADO EM SUA CONSCIÊNCIA. Essa sim será uma conta que o senhor terá que ajustar 'lá em cima'. E quem tem muitas contas para ajustar 'lá em cima' começa por aqui mesmo na terra a sofrer os efeitos dessa carga negativa: tropeços na vida, infelicidades, falta de paz de espírito, intranquilidade, consciência carregada e tudo o mais. Uma vida infeliz, resumidamente. E saiba lá Deus onde estará 'o canceroso já morto' enviando lá de cima quê tipo de vibração para o Juiz que lhe negou o direito à vida aqui na terra. E todos esperamos que nenhum desses juízes, nem ninguém de sua família, venha ter um câncer nem morrer por causa dele. Porque, assim como foi negado ao requerente/paciente a substância, nenhum juiz encontrará outro que lhe conceda a dita substância. Finalmente, sobrevindo a morte do paciente/requerente que teve o pedido de concessão da FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA negado, vamos enviar aos Juízes e Desembargadores que negaram o pedido cópia do ATESTADO DE ÓBITO, autenticada em cartório, para que seja emoldurada e colocada em local visível na residência do magistrado, lembrando a eles para quando mandarem emoldurar não deixarem que a moldura do quadro cubra o selo nem o carimbo do notário. Se o câncer for em nós próprios e se por conta dele viermos a morrer, vamos fazer com que nossa família envie aos Juízes e Desembargadores que negaram o pedido a cópia de nossos próprios ATESTADOS DE ÓBITO, nas mesmas condições. Esqueceram-se da "hierarquia dos bens jurídicos tutelados" ? O que mais vale e o que é mais caro e precioso: o BEM DA VIDA ou o resguardo de uma SIMPLES UNIVERSIDADE e a manutenção de suas estruturas e seu funcionamento ?