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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:09
Farmácia é condenada por colocar à venda produto indisponível em estoque
A juíza do 4º. Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que a conduta das farmácias foi abusiva.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 12:08
Loja terá que indenizar consumidor por vender produto não disponível em estoque
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:06
Estoque de combustível de empresa pequena não pode ser penhorado, diz TRF-4
O Inmetro ajuizou ação de execução fiscal contra a empresa.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:25
Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista
O desvio ilegal de funções evidenciou a responsabilidade do empregador.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:38
Aumento de produtividade na Justiça trabalhista impede crescimento de estoque processual
De 2012 para 2013, os casos novos cresceram em 2,4%, enquanto os baixados aumentaram 6,6%, melhora bastante significativa
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 15:30
Vender produto que não está em estoque poderá ser equiparado a estelionato
Vender o que não tem ou não comprar o que encomendou é conduta tão lesiva quanto o estelionato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:20
Ação de indenização por danos materiais e morais. Ausência de peças em estoque para reposição.
Inaplicabilidade do código de defesa do consumidor. Utilização do veículo para uso pessoal e profissional.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:29
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:22
Agravo de instrumento. Execução Fiscal
Decisão que indeferiu, ante a recusa da Fazenda, a nomeação à penhora de estoque rotativo
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:49
CONTRAN - Resolução nº 655, de 10 de janeiro de 2017
Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 19:00
Estado deve fornecer medicamento a paciente com doença degenerativa
Fornecimento foi suspenso pela Farmácia Estadual, que alegou não ter Riluzol em seu estoque
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:35
Exposto ao vexame, promotor de vendas receberá indenização
O fato aconteceu em abril de 2005, enquanto Erivelto repunha o estoque da Sadia no supermercado.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:45
CJF define metas nacionais do Judiciário para 2014
Objetivo é julgar todos os processos que ingressam no ano e eliminar o estoque dos anos anteriores
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 12:59
Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada
Governo afirma que o SUS já possui estoque suficiente de vacina para cumprir o calendário deste ano.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:30
Justiça Federal julgou mais processos do que recebeu
A Justiça Federal julgou mais processos no ano passado do que recebeu, o que aponta para uma redução no estoque
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:40
Regime jurídico.
Autuação fiscal resultante da discrepância entre o estoque e os registros de produção diária e saída de produtos.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Empresa que isolou frentista durante aviso prévio terá de indenizá-lo
Mantido isolado na sala de estoque do posto, o trabalhador foi também impedido de utilizar o uniforme da empresa.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 19:00
Revogada antecipação de tutela em processo que discute danos em contrato com empresa multinacional
estoque de peças e implementos que remanesceram em poder da empresa autora
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:15
Justiça brasileira tem 70 milhões de processos em tramitação
O Judiciário brasileiro possuía um estoque de 70.128.605 processos em tramitação no ano de 2008