Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:02
Negado fim de ação penal contra envolvido em invasão de Vicente Pires, no Distrito Federal
A relatora do caso, ministra Laurita Vaz, acompanhou a decisão inicial do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, sediado em Brasília, que não concedeu habeas corpus ao acusado.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 18:08
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 10:59
Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet
Para o ministro, não foram demonstradas ilegalidades que justifiquem, neste momento, a concessão da liberdade.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 10:59
Empresário envolvido em esquema de corrupção não consegue suspender efeitos da condenação
Ele buscava a suspensão dos efeitos do acórdão que o condenou a 13 anos e dez meses de prisão.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:45
Seguradora não é obrigada a indenizar menor inabilitado envolvido em acidente
Seguradora apenas cumpriu cláusula contratual na qual se eximia de ressarcimento em caso de acidente envolvendo condutor sem autorização para dirigir
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 12:45
Convertida em preventiva prisão de envolvido em assalto a joalheria de shopping
MP alegou alta periculosidade do réu e grande violência seguida de ameaça
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:40
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 17:50
MPF/GO obtém condenação de ex-prefeito envolvido no escândalo dos sanguessugas
O ex prefeito e mais três acusados foram condenados pela prática do crime de improbidade administrativa por desvio de verbas na compra de ambulâncias
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:10
SJMG: sentença condena publicitário envolvido no esquema mensalão por prestar falsas informações ao Banco Central
Marcos Valério teve determinada pena de seis anos, dois meses e vinte dias, além de 280 dias-multa
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:36
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
Segundo a defesa do motorista, as provas não demonstrariam a ocorrência de dolo eventual, já que o pronunciado somente teria colidido com o veículo da vítima depois que um terceiro carro o atingiu na traseira
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:51
Júri aplica 14 anos de prisão a homicida envolvido no mundo das drogas
Ele foi condenado pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e emboscada
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:35
Suspensa ação penal contra envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal
Processo penal em curso na 1ª Vara Criminal de Pinheiros (SP) contra C.M.M. teve o trâmite suspenso pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:01
Envolvido no roubo do Banco Central de Fortaleza pede liberdade ao Supremo
O ministro Celso de Mello será o relator do Habeas Corpus (HC) 104125, no qual é pedida a liberdade de um empresário preso por suposta lavagem de dinheiro desde setembro de 2006.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:14
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 15:32
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 18:18
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:08
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 12:33
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 09:00
Chinês envolvido em denúncias de corrupção é preso por tentativa de suborno
Chong foi preso preventivamente com base num mandado expedido pela Sexta Vara Federal de São Paulo por corrução ativa, tráfico de influência, formação de quadrilha e por impedimento de funcionamento de CPI, crime previsto na Lei 1579/82.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 18:48