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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 15:39
Quarta Turma do STJ reforma decisão que condenou jornalista e empresa de comunicação
praticados durante a ditadura, como foi sustentado pela autora da ação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:21
Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969
Institucional nº5. O fortalecimento da ditadura fora motivado pelo crescimento da oposição, que reuniu o
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 15:34
Lançamento: S.O.S. Sindical PT
, gerido e parido na ditadura de Getúlio Dornelles Vargas, no longínquo Estado Novo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:49
Dilemas do Constitucionalismo Contemporâneo
. Nesse labor, alguns alvoraçam em apontar uma ditadura judicial calcada no forte ativismo judicial
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 11:36
O fenômeno das milícias no Brasil
através dos capitães do mato e, encontrou fértil terreno durante a ditadura militar brasileira. Não se
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:18
Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB
ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, ou seja o fim do pernicioso abusivo, restritivo
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Legislador faz terrorismo com o terrorismo
terroristas) e de lembrança da ditadura militar. Algo precisa ser feito imediatamente. Foi acionado o botão verde do deplorável populismo punitivo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44
O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa
máxima de repúdio ao passado de ditadura civil-militar que vigorou no território nacional, o Texto de
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:40
Reforma política e listas fechadas
escolha de candidatos aos Partidos Políticos, querem supostamente, instituir a ditadura dos partidos
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 18:50
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:50
OAB quer proteção a ex-delegado e locais onde diz ter queimado corpos
Presidente nacional da OAB enviou o ofício ao ministro da Justiça solicitando a adoção de providências urgentes para garantia de vida e proteção de um ex-delegado da Polícia Civil
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 13:45
Comissão da Verdade pede a Dilma que mude versão oficial sobre morte de JK
Vereadores de São Paulo encaminharam o pedido à presidência
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:18
Karl Marx: Socialismo e Democracia Direta
Uma discussão sobre a tese política de Karl Marx
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:10
Futebol e Política andam juntos. Mesmo?
Ah, uma vitória do Brasil na Copa ajudaria o Governo politicamente? Sério mesmo? Desde criança eu ouço esta falácia, a qual nos levaria ao contrassenso: se o Brasil perder a Copa, isto prejudicará o Governo. Mesmo? Vamos analisar isto na prática, pelo menos desde que eu nasci
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:15
Liberdade de imprensa é irrevogável, afirma presidente da OAB
Marcus Vinicius, manifestou repúdio e perplexidade com a prisão da jornalista Vera Araújo, de jornal O Globo, que filmava a prisão de um turista argentino, no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 15:45
OAB vai propor nova ação para rever a Lei da Anistia
Em 2010, ao julgar uma outra ação da OAB, o STF se posicionou contra a revisão da lei
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 13:43
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:30
Rosa Cardoso diz que Comissão Nacional da Verdade vai surpreender
Segundo advogada, CNV começou "recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo" mas mudou postura
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Array Publicado em 2013-11-28T22:45:24+00:00
Ex-secretário nacional de Segurança diz que violência sempre fez parte da história do Brasil
Em evento, Luiz Eduardo Soares disse que a responsabilidade pelas mortes praticadas por policiais deve ser dividida entre a sociedade