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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:50
Viúva de militante político morto durante regime militar tem direito a indenização
A ação judicial foi proposta pela viúva 26 anos após a morte do militante político, em 1973, durante a ditadura militar
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 13:34
Anistiado político de nível médio não consegue reparação econômica de nível superior
, meses após a instalação da ditadura militar no país, em 1964.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:18
É possível cumular dano moral e reparação econômica por perseguição no regime militar
Quem foi vítima de perseguição política e prisão na época da ditadura pode receber reparação
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 18:00
Projeto que acaba com 'autos de resistência' recebe apoio em audiência
procedimentos das polícias militares e o funcionamento de órgãos de repressão da ditadura
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 15:30
Democracia = Alternância de Poder
Estamos no século 21 e por coincidência faz 21 anos que que a Ditadura deixou de existir . Mas será que deixou de existir mesmo
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Um moralista
Disse Mario Lago que a Ditadura tem seu lado moralista, e que o moralista seria um ditador em potencial. E quantos projetos de ditadores não teremos...
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:50
OAB: justiça substitui mentira pela verdade no caso Herzog
OAB comentou decisão de juiz que determinou a retificação do atestado de óbito do jornalista, morto em 1975 durante a ditadura militar
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:53
TSE concede liminar a Aécio e muda entendimento sobre horário eleitoral gratuito
atacaram sua honra ao afirmar que Aécio agiu como “no tempo da ditadura” quando governou MG
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 18:45
Lei de Anistia: Erundina pede mudanças e diz que lei não pode perdoar criminosos
Texto exclui do rol de crimes anistiados após a ditadura militar (1964-1985) aqueles cometidos por
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 15:45
Preso político durante regime militar será indenizado
O autor da ação afirma ter sido vítima de danos morais e materiais, durante a ditadura militar
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:15
João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta
"O ministro pode cometer a injustiça de condená-lo, mas não pode amordaçá-lo, pois nem a ditadura
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:40
Estado de São Paulo condenado a indenizar ex-militante presa em 2003 apesar de beneficiada pela Lei da Anistia
razão de um mandado de prisão expedido durante a ditadura militar
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 18:50
Estado do Rio pagará indenização à viúva de ex-preso político
tortura física e moral nos porões da ditadura que o marido sofreu
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:00
Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado
O governo do Rio realizou um ato simbólico de reparação para 30 ex-presos políticos da ditadura
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 17:16
O bolo cresceu, mas a fome aumentou: as contradições do milagre econômico brasileiro
O presente artigo tem como objetivos discorrer acerca do problema da fome durante a ditadura civil
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:43
Independência do Brasil. A proclamação do tropeiro lusitano
Durante a ditadura militar brasileira, a data foi usada para exaltação de militares e das tropas e
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:10
É preciso democratizar a democracia
do que ocorreu em 1964, 1968, 1984 e 1982, não pediam o afastamento de nenhum governante muito menos o retorno da ditadura militar
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:10
Torturas ocorridas no DOI/CODI devem constar como causa da morte em certidão de óbito
na ditadura em razão de violência, mas teve registrado morte por traumatismo craniano
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 12:52
OAB-BA: investigação sobre queima de arquivos foi manipulada
investigou a queima de documentos sigilosos da ditadura na Base Aérea de Salvador e afirmou que está evidente que houve manipulação do local periciado
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 10:00
Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB
garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.