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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 13:12
Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular
O pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo magistrado.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 17:03
Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 15:54
Plano de saúde terá que incluir neta sob guarda da avó como dependente da segurada
De acordo com a decisão, a inclusão da menor entre os beneficiários do plano de saúde operado pela requerida se sujeitará ao pagamento da contraprestação correspondente aos cálculos atuariais.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 10:32
Vocação hereditária não se aplica para levantar FGTS quando há dependente habilitado
Independente de comprovar união estável, a companheira de homem falecido não terá direito ao levantamento de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) quando existirem oficialmente dependentes habilitados para tal no INSS
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:30
TJ do Rio determina que Estado custeie internação de dependente químico
Ação foi proposta pela mãe do jovem; Internação ficará condicionada à avaliação médica periódica
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:20
Plano de saúde deve custear tratamento para dependente químico por tempo indeterminado
Para o relator, ao se contratar um plano de saúde, o usuário tem garantido o atendimento médico até que aconteça a cura, além de atendimento imediato para os casos de emergência
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 16:17
Reconhecido o vínculo de emprego de dentista "autônomo-dependente" com clínica odontológica
A recorrente alegava que o profissional foi contratado como autônomo, não havendo relação de subordinação entre eles.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 13:30
Dependente econômico de servidora transferida assegura direito de se matricular na UnB
A 6.ª Turma negou pedido de reforma de sentença de 1.º grau feito pela Universidade de Brasília - UnB.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:34
Casais homossexuais poderão ter parceiro como dependente em plano de saúde
A partir de agora casais do mesmo sexo poderão incluir o parceiro como dependente em seu plano de saúde.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:00
Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:40
DF deve realizar internação compulsória de dependente químico com necessidade comprovada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 11:06
Viúva de dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido
Ela está habilitada na Previdência Social.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 11:23
Empresa de planos de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico com transtornos psiquiátricos
Há laudo médico que atesta a gravidade da patologia.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 17:22
Tribunal de Justiça de São Paulo determina que clube admita companheira de sócia como dependente
para inclusão de sua companheira como dependente negado, mesmo com união estável homoafetiva reconhecida.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 10:13
Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego
"Considerar válida a dispensa por justa causa por abandono de emprego por quem não possuía condições plenas de juízo à época seria ignorar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana," afirma a sentença
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:50
Plano de saúde. Falecimento do titular.
Ação de restabelecimento de contrato. Rescisão unilateral pela seguradora em face da beneficiária dependente.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:00
DF é condenado a arcar com despesas de internação de dependente químico em clínica particular
O paciente deverá ser internado em clínica da rede privada de saúde que disponha de vigilância ininterrupta para tratamento de sua doença, tudo a expensas do DF
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:30
Plano de Saúde é condenado por recusar custear internação de dependente químico
Ação de indenização c/c Obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:39
Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ
A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:59