Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 16:04
Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão
A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).
-
Modelos » Penal Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 15:38
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO CRIMINAL DEPENDENTE DE DECISÃO DO JUÍZO CÍVEL
Pedido de suspensão do curso do processo criminal dependente de decisão do juízo cível
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 17:15
Grávida deve receber total assistência de plano de saúde em cesariana
Cônjuge afere também os benefícios do plano de saúde, sendo considerado usuário dependente
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:40
Idoso. Negativa de fornecimento gratuito de passagem interestadual.
Afronta aos preceitos constitucionais invocados no apelo extremo dependente da reelaboração da moldura fática.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:07
Direito das sucessões e administrativo. Restituição de imposto de renda.
Não recebimento pelo falecido em vida. alvará judicial. Exigência de inscrição como dependente na previdência social.
-
Blog Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:56
Juiz decide pela manutenção de plano de saúde para dependente após óbito do titular
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Junho de 2022 - 13:31
O processo de Pensão por Morte pode ser suspenso para aguardar a habilitação de outro dependente?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 15:47
STF reconhece como dependente o menor sob guarda para concessão de pensão por morte
A ação foi proposta na gestão do presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em 2014, e decorreu de sugestão do advogado e constitucionalista Ruy Samuel Espíndola para atuação em prol do menor. A proposição foi acolhida por unanimidade pelo Conselho Pleno.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:44
Plano de saúde é condenado por cobrar mensalidade de dependente excluído de cadastro
do pagamento indevido, e a deixar de promover novas cobranças vinculadas à ex-dependente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 15:01
Plano de saúde terá que incluir neta sob guarda da avó como dependente da segurada
A requerida a incluir no seu rol de beneficiários, na condição de dependente da avó a requerente, confirmando os efeitos da tutela antecipadamente concedida.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 18:00
Condição de dependente permite a mãe de trabalhador morto ajuizar reclamação trabalhista
Pais buscavam o pagamento por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, além de verbas relativas a ajuda aluguel e horas extras
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:32
Dependente do trabalhador junto à Previdência Social tem legitimidade para prosseguir com a ação
O desembargador entendeu que que a viúva é habilitada na Previdência Social para receber pensão por morte, é ela quem tem legitimidade para representar o espólio do empregado perante a Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 13:40
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:10
Transferência de dependente de militar deve levar em conta última matrícula e não a origem
O dependente de militar transferido a trabalho, matriculado em uma instituição de ensino superior
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:39
Plano de saúde terá que indenizar cliente por negar inclusão de dependente recém-nascido
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 09:56
Dependente pode ser incluído em plano de previdência complementar após morte do segurado
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 10:48
A desnecessidade de prévia inscrição para que o dependente faça jus à pensão por morte
Essa exigência alcança tanto os beneficiários que integram o rol de dependentes com presunção absoluta quanto àqueles que gozam da presunção relativa
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:45
Plano de saúde deve custear tratamento de dependente químico sem limite de prazo
Autor precisou da internação, mas o plano havia limitado a cobertura por apenas 30 dias
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:55
Atestado firmado por profissional não médico, mas que assiste à parte na qualidade de dependente químico.
Pena de confissão. Afastamento. Ausência justificada. Validade.