Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:48
Cheque descontado gera indenização
Apesar de o cheque ser uma ordem de pagamento à vista, os usos e costumes mercantis apontam para a
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:10
TJSP concede a indígena prisão provisória em estabelecimento especial
?Referido dispositivo tem por objetivo a preservação dos usos, costumes e tradições das comunidades
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:28
Rádio é concessionária de serviço público e não pode recusar publicidade
empresas que exploram atividades econômicas, exceção apenas aos comerciais que atentem contra a ordem pública e os bons costumes.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:40
O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça
costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar
praticada é ilegal e que estava incomodando a vizinhança, pedindo que abaixasse o som. Pois, o mesmo ultrapassava os limites da moral e dos bons costumes.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:22
Decisão da 3ª turma confirma jurisprudência sobre intervalo não previsto em lei
para repouso ou alimentação, observados os usos e costumes da região, não se computando este intervalo na duração do trabalho (...)).
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:10
O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça
costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 14:42
As Alegres comadres de Windsor e o dano moral
A comédia que sobre os costumes da sociedade elizabetana inglesa da época de Shakespeare. O
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46
Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa
homoafetiva. Trata-se de um avanço significativo no plano de costumes sobre a temática, que possibilita a
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:01
A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato
nacionalista exacerbado, pois defendida sua pátria, cultura de seu povo e seus costumes. Produziu mais de
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:09
Loucura Dissipada. O Alienista. A situação jurídica do doente mental no Brasil
da vida dos enfermos, profissão, costumes, circunstâncias da revelação mórbida, acidentes da
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2017 - 11:35
In Dubio pro monumento e a preservação do Patrimônio Cultural
, arte, moral, leis, costumes e habilidades adquiridas pelo homem no desenvolver da história, a
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 15:23
A Emergência de Empresas Ecoinovadoras Como Forma de Efetivação da Proteção Ambiental Constitucional
assunto, expondo como a pressão popular acarretou a mudança de costumes das empresas em relação ao
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:10
A pirâmide e as esferas: do "direito" ao direito
costumes elitistas e conservadores em detrimento do povo e da vida com dignidade para todos
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:20
A pirâmide e as esferas: do "direito" aos direitos
costumes elitistas e conservadores em detrimento do povo e da vida com dignidade para todos. Procuramos
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15
Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana
os costumes”, passando a versar sobre os crimes contra a dignidade sexual. Além do mais, verifica-se
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31
A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna
réu, com base nos dogmas cristãos. Analisa o período do feudalismo e costumes e penas aplicadas pelos
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06
Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal
e costumes, e em que pese ser um Estado federado, faz com que exista exorbitância de atribuições a
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:57
Admissibilidade das provas ilícitas no Código de Processo Civil
(costumes) sobre a produção das normas pátrias, o conflito de bens jurídicos tutelados e a
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 12:39
Direito do reeducando no âmbito do artigo 41 da Lei de Execução Penal
corresponder por escrito com o mundo exterior e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes