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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 19:27
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:18
Conflito de Competência. Carta Precatória
Competência do juízo suscitante.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:20
Penal. Conflito de competência. Crimes.
Ocorrência. Venda de medicamento abortivo para gestante. Cytotec. Provocação de aborto. Influência da prova de um delito no outro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:36
Processual penal. Conflito de competência.
Conflito negativo de competência conhecido e provido para declarar competente o Juízo da 8ª Vara Federal Criminal/RJ, o suscitado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2018 - 11:07
Execução Fiscal. Empresa em recuperação judicial. Parcelamento de débito tributário
Agravo Interno em Conflito de Competência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Conflito de competência. Crimes de falsidade. Existência de conexão entre crimes diversos praticados em várias localidades. Peculiaridades do caso.
Conflito de competência. Crimes de falsidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 15:40
Contratação Temporária. Artigo 37, IX, da CF/1988
Agravo Regimental em Conflito de Competência.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:06
Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento
Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 11:48
Direito de família. Sucessão. Inventário. Domicílio do autor da herança
Agravo Interno em Conflito positivo de competência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:20
Processo civil. Agravo regimental em embargos de divergência.
Paradigma proveniente de conflito de competência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2018 - 10:54
Ação Indenizatória. Danos morais e materiais. Instituição de ensino privada
Agravo Interno no Conflito de Competência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:55
Ação proposta pelo ex-empregador. Ressarcimento de valores apropriados pelo ex-empregado no curso da relação de trabalho.
Conflito negativo. Competência da justiça do trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:29
Conflito Negativo de Competência. Processual Civil
Ação de obrigação de fazer c/c indenização. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:33
Agravo Regimental no Conflito Positivo de Competência
Competência do Juízo Falimentar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:10
Conflito positivo de competência. Honorários contratuais.
Pedido de retenção de valores correspondentes a honorários contratuais indeferido pelo juízo trabalhista em sede de execução trabalhista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Conflito de competência. Penal. Corretor de imóveis.
Exercício das atividades após cancelamento de sua inscrição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Conflito de competência. Denúncia não oferecida.
Divergência entre membros do Ministério Público. Conflito de atribuições.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:42