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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:45
Ação civil pública. Trabalho de crianças e adolescentes. Atividade insalubre. Coleta de resíduos sólidos em aterro sanitário.
Agravo de instrumento. Competência da justiça do trabalho. Ministério Público do Trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 17:00
Entrega de carnê de IPTU pelo Município não viola monopólio dos Correios
Correios também queriam impedir o Município de efetuar a coleta, distribuição e entrega de documentos administrativos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:17
Recurso de revista. Adicional de insalubridade indevido.
Trabalho em creche. Contato com álcalis cáustico. Coleta de lixo e higienização de sanitários.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 09:50
Igreja de BH deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo para faxineira
A limpeza dos banheiros foi equiparada à coleta de lixo urbano.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:45
Juiz norte-americano considera programa da NSA inconstitucional
Richard Leon sugeriu que coleta de informações feita pela Agência Nacional de Segurança não é justificável
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 19:45
Faxineiro de banheiro de rodoviária ganha adicional de insalubridade de 40%
Coleta do lixo do banheiro público se equipara ao manuseio de lixo urbano
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal.
Exceção de pré-executividade. IPTU e taxa de coleta de lixo.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:45
Janot quer revisão de norma que define investigação de crime eleitoral
Para procuradores, regra do TSE dificulta a apuração de graves ilícitos, como a compra e a coleta dos votos
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 18:15
Justiça suspende cobrança da tarifa de esgoto
Decisão vale para áreas de Manaus onde não há coleta, tratamento ou destinação do esgoto pela empresa concessionária dos serviços
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:57
MP da Bahia assina acordo técnico para registro de provas digitais
Alternativa rápida e acessível, Verifact Tecnologia permite a coleta de dados com validade jurídica; ferramenta é amplamente utilizada por advogados.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 13:30
Camareiras de hotel têm direito a receber o adicional de insalubridade
A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:05
Ação civil pública. Empresa de pesquisa de opinião.
Serviços de entrevista/coleta de dados para pesquisa, revisão e digitação de dados.Contratação de free lancers. Dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:08
Lei ambiental de Mogi Guaçu é julgada inconstitucional
A norma impugnada dispõe sobre a coleta e destinação de resíduos variados contaminados com óleos naquela cidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. IPTU e taxas. Prescrição intercorrente não caracterizada. Possibilidade da cobrança de taxa de coleta de lixo.
A prescrição intercorrente ocorre quando o exeqüente abandona a execução sem manifestação por prazo igual ou superior, contados da interrupção da prescrição da ação em razão do seu ajuizamento, o que não ocorreu no caso.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:45
Adicional de insalubridade em grau máximo. Limpeza de banheiros em hotel
A reclamante cuidava da limpeza e da coleta do lixo dos banheiros de um hotel em que o número de usuários era indeterminado e com grande rodízio
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:15
Preventiva para servidor suspeito de vender certidões judiciais falsas
A prisão preventiva foi solicitada pelo MP-SC com o objetivo de garantir a coleta de provas para confirma o crime, supostamente, cometido pelo servidor
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 09:45
Mulher que teve seios retirados por erro médico será indenizada por plano de saúde
Ela foi internada para fazer coleta de material num dos seios e teve as duas mamas retiradas sem o seu consentimento.