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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:25
Divergência Jurisprudencial. Aresto inespecífico
Agravo Regimental em Embargos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Alteração da indicação do aresto tido como divergente. Possibilidade.
Recurso de embargos desfundamentado. Súmula 422 do TST.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Motorista que desfere insultos a outro condutor, perante terceiros, deve indenizar pelo dano moral provocado.
Transcrevo os termos do relatório do aresto combatido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:30
Direito processual civil. Embargos de declaração. Contradição. Inocorrência.
Ausência de defeitos no julgado. Aresto mantido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:55
Recurso especial. Demanda ressarcitória de seguro. Segurado vítima de crime de extorsão.
Aresto estadual reconhecendo a cobertura securitária. Irresignação da seguradora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:22
Adicional de periculosidade. Despacho que nega seguimento aos embargos ressaltando a invalidade do único aresto colacionado
Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista interpostos na vigência da Lei 11.496/2007
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:17
Embargos de Declaração em Apelação Cível
Aresto consentâneo à inexigência de ICMS sobre o encargo de capacidade emergencial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:43
Demanda de prestação de contas. Mútuo obtido perante instituição financeira, para futura aquisição de ações. Aplicabilidade CDC.
Violação ao artigo 535 do CPC não configurada. Aresto hostilizado que enfrentou, de modo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Telefone celular. Horas de sobreaviso. Configuração.
proceder, não adotou tese de mérito que pudesse ser confrontada com o aresto transcrito no Recurso de Embargos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Negativa de prestação jurisdicional. Nulidade processual. Cerceamento de defesa Indeferimento de nova perícia e de oitiva de testemunhas.
pretensão recursal, o mesmo ocorrendo quando o aresto remanescente é inespecífico, porquanto não
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Divergência jurisprudencial. Comprovação. Transcrição do trecho do acórdão paradigma. Juntada do inteiro teor extraído da internet.
autenticidade do aresto paradigma, pois, consignada a tese divergente na fundamentação do acórdão, deve a
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:08
STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional
o aresto impugnado [acórdão] apenas deixou de examinar a questão relativa à multa, não se furtando
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:20
Justa causa. Configuração. Divergência jurisprudencial.
Especificidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:40
Recurso de embargos. Alteração do contrato de trabalho.
Majoração da jornada de trabalho. Ausência de compensação salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:15
Dano moral e estético. Cumulação.
Valor da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:19
Embargos de Divergência em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:20
Credenciamento farmácia.
Recurso de embargos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:45
Indenização por danos morais. Doença ocupacional.
Marco inicial da prescrição.