Tribunal Superior Eleitoral ainda tem processos de impugnações de candidaturas para julgar
Até hoje, o TSE recebeu 7.875 recursos de impugnação de candidaturas. Apenas 5.026 foram julgados no momento. Ainda restam mais de 2,8 mil recursos para serem julgados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até hoje (22) 7.875 recursos de impugnação de candidaturas. Desses, foram julgados 5.026 até o momento, restando ainda mais de 2,8 mil recursos.
Do total de processos que chegaram ao TSE até agora, 3.159 são embasados nos artigos da Lei da Ficha Limpa, dos quais foram julgados 1.364. Há ainda as impugnações relacionadas a outros motivos, como quitação eleitoral, por exemplo.
Os ministros da côrte, no entanto, pretendem julgar todos os recursos até dezembro, quando ocorre a diplomação dos candidatos eleitos. O objetivo é evitar que sejam diplomados prefeitos cujos resultados das eleições ainda estão sendo questionados juridicamente.
maria da graça advogada25/10/2012 19:10
Com toda máxima vênia, O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até hoje (22) 7.875 recursos de impugnação de candidaturas. Desses, foram julgados 5.026 até o momento, restando ainda mais de 2,8 mil recursos, para mim deveriam é fazer uma Súmula Vinculante para que esses Recursos fosse julgados por igual para economia processual, já que esses candidatos apresentaram em primeira instancia processos que levam tempo para serem julgados então deveriam é ser todos impugnados, como dizia o mestre de Direito Civil, diante do relato das petições e que o Réu apresenta sua culpabilidade indefiro seu pedido, a Lei da Ficha Limpa tem que prevalecer diante de tantos casos iguais, como vem acontecendo na minha cidade de Ilicínea minas gerais , entra recurso e sai recurso e acabam tudo em pizza e o povo anda muito triste com os acontecimentos, aproximadamente 2000 pessoas dexaram de votarem nesta eleição de 2012.