A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou, por unanimidade, a pena de dois acusados de roubar um carro em Osasco, município da Grande São Paulo.

De acordo com a denúncia, Matias Victor da Silva Júnior e Rafael Pinto abordaram e ameaçaram um casal com um revólver e levaram o veículo. Pelo crime, Silva Júnior foi condenado a 1 ano, 10 meses e 12 dias de reclusão e Rafael Pinto a 2 anos, 9 meses e 17 dias de reclusão, ambos em regime inicial semiaberto. Pelo fato de não terem conseguido levar o carro, pois o alarme instalado no automóvel bloqueou o sistema de distribuição de combustível, os réus apelaram para pedir a absolvição, sob alegação de que o crime não se consumou. O Ministério Público também apelou, para aumentar a condenação.

O relator da apelação, desembargador Wilson Barreira, entendeu que, embora não tenham conseguido levar o veículo, o roubo se consumou. Por esse motivo, negou provimento ao recurso dos réus e atendeu ao pedido do Ministério Público, aumentando a pena de ambos para 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Do julgamento, participaram, também, os desembargadores Fernando Torres Garcia e Hermann Herschander.

Apelação nº 0032277-43.2008.8.26.0405