O Tribunal de Justiça decidiu manter a suspensão da liminar (decisão provisória) que tirou do cargo por 11 dias o ex-presidente do Metrô de São Paulo S.A.. Ele pediu demissão da companhia na semana passada.

Em novembro, a 9ª Vara da Fazenda Pública o afastou do cargo e suspendeu as obras da linha 5-lilás do metrô, por suspeita de fraude na concorrência.

As suspeitas foram reveladas em 2010, e mostrou que os vencedores da licitação já eram conhecidos seis meses antes da disputa.

Quatro dias depois, o Tribunal de Justiça liberou as obras e, uma semana mais tarde, reconduziu S.A. ao cargo.

Na terça-feira (10), a 1ª Câmara de Direito Público do TJ analisou recurso contra o retorno do ex-presidente ao cargo.

Em seu voto, o desembargador Franklin Nogueira, relator do acórdão, afirma que "ainda que hajam fortes indícios de fraude no procedimento licitatório, não se justifica o afastamento do presidente".

"Não há nada que comprove seu envolvimento direto nas alegadas fraudes. Até porque ele apenas firmou os contratos, e assim mesmo amparado por pareceres favoráveis de órgãos da instituição que dirige. Não era o presidente quando se desenvolveu o procedimento licitatório", afirma o desembargador.

O voto foi acompanhado pelos desembargadores Regina Capistrano e Danilo Panizza.

No último dia 27, a Justiça abriu ação penal contra 14 executivos dos consórcios vencedores das obras da linha 5. Eles são acusados pelo Ministério Público de formarem um cartel para fraudar a licitação.