A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus ao sargento Francisco Sousa Santos, da Polícia Militar, acusado de ter matado, com um tiro no pescoço, Raimundo José Brito Barros, no dia 10 de abril de 2004, num bar onde a vítima trabalhava como porteiro, no município de Gonçalves Dias.

Por maioria de votos, na sessão de quinta-feira, 10, prevaleceu a decisão dos desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Bernardo Rodrigues, pela denegação, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), contra o voto da relatora, desembargadora Maria dos Remédios Buna.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o sargento parecia embriagado quando chegou ao bar e perguntou a Raimundo o preço do ingresso para a seresta. Ele teria respondido que o valor da entrada era R 3,00, ao que Francisco teria dito que iria entrar sem pagar. Raimundo o teria impedido.

Consta nos autos que, durante a confusão, o porteiro se levantara para se defender, depois de ser empurrado pelo sargento, e este sacara a arma e disparado um tiro, causando-lhe a morte. A defesa do sargento alegou legítima defesa, fato refutado pelo voto divergente do desembargador Raimundo Nonato de Souza.

Carro em chamas

A 2ª Câmara Criminal também negou habeas corpus a Elaine Cristina Gonçalves Lima, acusada de participar no homicídio do advogado Almir Silva Neto, no município de Barra do Corda, no dia 22 de dezembro do ano passado.

De acordo com os autos, um carro em chamas interrompeu o fluxo de veículos na localidade de Baixão de Pedra, na noite do crime, sendo encontrado, no seu interior, o corpo carbonizado do advogado.

A defesa de Elaine alegou que ela foi a um motel com Almir e que, ao saírem, foram vítimas de quatro pessoas encapuzadas. Duas delas teriam levado Elaine até a BR que dá acesso ao município de Presidente Dutra, onde ela teria conseguido entrar de carona num caminhão rumo à cidade.

Argumenta que Elaine soube da morte da Almir no dia seguinte, tendo entrado em depressão e, posteriormente, viajado para São Luís e depois São Paulo. Convencida a colaborar, a impetrante se apresentou à polícia.

A versão da denúncia oferecida pelo MP, entretanto, narra que investigações policiais teriam constatado que a vítima, meses antes, esteve no centro de um escândalo amoroso. Almir e parentes teriam recebido ameaças anônimas. Elaine teria sido usada como ?isca? para atrair Almir ao motel, como parte da emboscada para o assassinato do advogado.

De acordo com parecer da PGJ, os desembargadores Maria dos Remédios Buna e Raimundo Nonato de Souza acompanharam o voto do relator, desembargador José Bernardo Rodrigues, pela denegação do habeas corpus.