STF volta a divulgar nome completo de investigados
Resolução aprovada na semana passada, por 7 votos a 4, foi divulgada ontem no Diário da Justiça Eletrônico
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (19) a divulgação do nome completo de pessoas investigadas em inquéritos. A resolução aprovada na semana passada, por 7 votos a 4, foi divulgada ontem (18) no Diário da Justiça Eletrônico. Os nomes só ficarão sob sigilo se o relator do processo determinar.
A resolução revoga medida adotada em 2011, durante a gestão de Cezar Peluso. Até então, a regra geral era a de publicidade, mas o sistema foi alterado por decisão individual do então presidente.
A partir desta sexta-feira, os novos processos deixarão de ter somente as iniciais dos nomes dos investigados e poderão ser acessados por pesquisa simples no site do Supremo, com o nome completo. De acordo com a assessoria do STF, as iniciais nos inquéritos que já tramitam no Tribunal serão substituídas gradativamente. Cada ministro será responsável por alterar os processos de seu gabinete.