O promotor Jairo Bisol, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), vai encaminhar denúncia à Justiça contra a Fundação Zerbini e funcionários do Governo do Distrito Federal, por irregularidades envolvendo 62 contratos no valor de R$ 74,8 milhões. Ele informou que, desse valor, será pedida a devolução aos cofres públicos de R$ 22 milhões.

Outros contratos, que chegam a R$ 35 milhões, ainda serão auditados, o que pode aumentar o volume de recursos repassados irregularmente entre a fundação e o Governo do Distrito Federal (GDF).

A Zerbini foi responsável, entre meados de 2003 e agosto de 2006, pela gestão do programa Família Saudável, de atendimento médico preventivo da população do Distrito Federal. Segundo o promotor, foram irregulares todos os contratos assinados entre a Secretaria de Saúde do DF e a fundação nesse período.

Bisol citou dados que considera exagerados, como superfaturamento em contratos de locação de automóveis, aluguel de prédios e reforma de imóveis. Só a locação de um carro popular, de acordo com o promotor, custava R$ 7 mil por mês, quando os valores de mercado chegavam, ao máximo, a R$ 3,5 mil.

Outro gasto que chamou a atenção foi a reforma de uma casa para servir de posto de saúde: só em mão-de-obra, o custo foi de R$ 86 mil, somados a R$ 22 mil em material. Também destacou o aluguel de um imóvel para sediar concurso público promovido pela fundação: o custo, por dois dias de provas, chegou a R$ 47 mil. Em outro concurso, o MP havia alugado o mesmo prédio, pelo mesmo período, por R$ 6 mil.

Bisol afirmou que pretende apresentar denúncia à Justiça nos próximos 15 dias, por meio de ação civil pública, contra 14 pessoas e nove empresas apontadas no relatório de auditoria. Disse que vai pedir o ressarcimento dos valores considerados irregulares e que também pretende denunciar criminalmente os envolvidos.

?O convênio auditado implicou repasse de R$ 74 milhões à fundação, que só conseguiu demonstrar gastos de R$ 66 milhões, faltando R$ 8 milhões. Dos R$ 66 milhões demonstrados, em R$ 14,2 milhões não se justificam os gastos. Portanto, o MP vai pedir a devolução de R$ 22 milhões desse convênio aos cofres públicos?, afirmou Bisol.

O presidente da Fundação Zerbini, Aldemar Sabino, citado no relatório da auditoria, afirmou que só se pronunciará oficialmente depois de notificado. Informou que chegou ao comando da fundação em janeiro e que não conhece a maioria dos fatos apontados pelo MP. ?Nós temos que examinar e ouvir o que as pessoas que participaram do programa têm a dizer. Se houve desvio, se houve má-fé, o responsável terá que responder por isso?, disse.

O atual secretário de Saúde do DF, José Geraldo Maciel, foi procurado, mas sua assessoria de Comunicação não retornou a ligação.