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OSWALDO LOUREIRO DE MELLO JUNIOR ADVOGADO04/07/2006 19:53
Primeiramente há de ser corrigido o vernáculo: REMIÇÃO e não remissão, como equivocadamente escrito no texto. Segundo, uma verdadeira viagem ao imaginário a argumentação de que a expectativa de vida do brasileiro aumentou e, por tal razão, aumentar-se-á a pena máxima. O Código Penal sofreu modificações, sendo a última em 1984, portanto, não se há falar em código de 1940 e na expectativa de vida. Parece coisa de polícia e não de legislador o PL. Em meus mais de 35 anos de advocacia criminal jamais vi, ouvi ou tive notícia de que bandido procura saber o tamanho da pena para o crime a ser cometido. Aumentam-se as penas e a criminalidade cresce igual. A solução é outra e não as ilações mentais produzidas pelo ilustre Deputado.
Ubirajara de Oliveira Telles Administrador/Estudante Direito05/07/2006 9:33
Concordo plenamente com o Projeto, inclusive na minha opnião, deveria ser elaborado um projeto sobre " Pena de Morte" para crimes hediondos, como a sociedade brasileira nao concorda com a pena de morte, acho valido que se aumente ate para 50 anos o tempo maximo, para cada crime cometido, assim o individuo que comete crimes hediondos nao retornaria a sociedade. So acho que o Governo deveria criar presidios que de fato desse chance para recuperar os presos que nao cometem crimes hediondos, fazendo com que os mesmos trabalhassem nos presidios ou aprendessem uma profissao, pois dpo jeito que se encontra os presidios, os mesmos sao como escola para o aperfeiçoamento criminal, alem das condições desumanas em que vivem os presos que ainda podem ser recuperados para a sociedade.
Ricardo Func. Público (Bacharel e operador do Direito)05/07/2006 12:28
Que se institua a "Expiação Suprema!", ou "ROTA NA RUA...!" Sem esquecermos o Exame de Ordem anual para todos os profissionais do Direito!