O Tribunal do Júri de Ceilândia leva a julgamento nesta quinta-feira, 27/6, a partir das 8h30, cinco policiais militares acusados de matar um homem a chutes. O crime aconteceu por volta de 1h da madrugada, na EQNN 23/25, próximo a um quiosque, no domingo, 24 de fevereiro de 2008.

Narra a denúncia que a Polícia Militar havia recebido comunicado para averiguar eventual ocorrência relativa à perturbação da tranquilidade em um quiosque. Chegando ao estabelecimento, os policiais determinaram que G. V. D. reduzisse o volume do som, no que foram atendidos. “Um pouco mais tarde”, explica, “G. tornou a ligar o som em alto volume” e uma outra guarnição chegou ao local determinando a ele que fechasse o estabelecimento. Conta a peça acusatória que “depois, os denunciados arrastaram a vítima até a rua e, derrubando-a no chão, desferiram-na diversos chutes, alguns na cabeça”. Os chutes teriam provocado lesões que o levaram à morte. Os policiais teriam deixado o local sem dar assistência à vítima que foi socorrida por populares, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Para o Ministério Público, o motivo do crime foi fútil e o delito se deu mediante crueldade, “dado sofrimento excessivo e desnecessário a que foi submetida a vítima no curso das agressões”.

P. A. G., E. P. R., J. W. dos S., E. T. B. e R. de O. G. foram pronunciados para responder perante júri popular por homicídio qualificado por motivo fútil e praticado por meio cruel (artigo 121, § 2º, inc. II e III do Código Penal).

O julgamento faz parte de mutirão realizado neste mês de junho em Ceilândia, para o qual foram agendados 26 júris. Tramitam hoje na vara mais de 780 processos e 935 inquéritos, a maioria dos quais deve se transformar em ação penal. Os dois juízes que atendem à serventia realizam júris e audiências diários com o apoio de 12 servidores e três estagiários.

Processo nº 2008.03.1.009447-4