Parlamento turco adota lei que reforça controle da internet

Projeto que restringe liberdade de expressão e de privacidade na rede foi criticado pelo premiê Erdogan

Fonte: Opera Mundi

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O Parlamento da Turquia adotou um novo projeto de lei na noite da quarta-feira (5) que permite que agências de telecomunicação do governo possam bloquear o acesso a determinados sites sem autorização da Corte, caso estes tapresentem um conteúdo visto como “insultante”. Nesta quinta (6), o pacote deve ser aprovado e em seguida assinado pelo presidente Abdullah Gul.


Além disso, a legislação poderá também forçar os provedores da internet a manter o histórico dos sites acessados pelos usuários por até dois anos e fazer com que este material esteja disponível para as autoridades quando requisitado, sem notificar as pessoas.


O novo projeto, que concerne à liberdade de expressão, ao acesso à informação e ao jornalismo investigativo, foi amplamente criticado e considerado uma agressão até para primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan que, em dezembro, foi acusado de participar de um esquema de corrupção em licitações de obras públicas e tem tentado melhorar sua imagem desde então.


Durante o debate no Parlamento, Hasan Oren, legislador da oposição à Erdogan, comparou-o a Hitler. “Quando você chegou ao poder, você falou sobre reforçar a democracia na Turquia. Agora você está tentando implementar o fascismo”, disse, segundo a Al Jazeera.


Até a indústria e os empresários turcos criticaram o projeto de lei, afirmando que a proposta entra em conflito com os seus princípios, pois o aumento da censura deteria potenciais investidores. Para o CPJ (Comitê de Proteção a Jornalistas, em inglês), a medida é um “deslize para o autoritarismo na internet”, em um país que é “o principal carcereiro de jornalistas no mundo todo”.

Palavras-chave: direito digital

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