OAB/RJ aciona MP e polícia para investigar racismo em perfis de site

Identificada a autoria, os responsáveis estão sujeitos a pena de um a três anos de reclusão

Fonte: O Globo

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A divulgação no Facebook de "piadas" contra negros, que exaltam nazistas e o histórico grupo racista norte-americano Ku Klux Klan, pode virar caso de polícia. A OAB/RJ acionou o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil do Rio depois de receber denúncias de propagação de material criminoso em perfis como BR da Zoeira com mais de 30 mil curtidas e O racismo começa quando com várias versões e 36 mil seguidores só numa delas. Além de pedir a remoção dos perfis, os advogados querem a prisão dos responsáveis. No conteúdo das páginas há montagens e posts que associam negros a bandidos. Nenhuma delas tem informações sobre seus criadores.


Segundo o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ, Marcelo Dias, há cerca de dois meses foi encaminhado um ofício ao MP estadual e à polícia, pedindo providências sobre essas manifestações racistas na internet. "O racismo na rede é muito forte. As pessoas precisam saber que isso não é brincadeira. É crime. Temos feito denúncias, mas a resposta dos poderes Judiciário e Executivo ainda é muito lenta", lamenta.


Para ele, é justamente esse o motivo de haver tantas páginas dedicadas à prática. Ainda há uma sensação de impunidade difundida entre os autores: “Se não começarmos a punir, não conseguiremos minorar o crescimento do ódio racial que se verifica no Brasil.”


De acordo com levantamento da Safemet Brasil, ONG que monitora crimes e violação de direitos humanos na internet, racismo foi o segundo maior motivo de denúncias na rede em 2013, com 78.690 comunicações. O tópico é superado apenas por pornografia infantil, com 80.195. Para a coordenadora do canal de ajuda da ONG, Juliana Cunha, esses dados mostram que o Brasil ainda não vive, de fato, uma democracia racial. "A internet é um espelho da sociedade. No ambiente virtual, esse tipo de comportamento fica ainda mais visível. Um comentário pode se tornar viral em pouco tempo", comenta.


O levantamento da Safemet também mostra que 2013 teve quase o dobro de denúncias de racismo em comparação com 2012, quando foram 49.012 comunicações. Além disso, a maioria absoluta (51%) ocorreu no Facebook, devido ao alto número de usuários da rede. Segundo Juliana, esse crescimento veio a reboque da democratização da internet, fenômeno recente e ainda em expansão no Brasil. "Temos mais crimes, por um lado, e mais denúncias, por outro. Agora, precisamos alertar cada vez mais a população acerca desse problema e cobrar atitude das autoridades. Os números de responsabilização por crimes de racismo ainda são muito tímidos", afirma.

Palavras-chave: crime de racismo ministério público facebook

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