OAB vai defender sistema de cotas em universidades públicas no Supremo
A Ordem argumenta que os sistemas de cotas raciais nas universidades levam em conta princípios constitucionais ao tentar reverter desigualdades sociais histórias entre negros e brancos
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ingressar como amicus curiae na ação que discute a constitucionalidade dos sistemas de cotas raciais nas universidades públicas no STF (Supremo Tribunal Federal). A ADPF 186 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) foi ajuizada pelo DEM em 2009 e pede a declaração de inconstitucionalidade das cotas adotado pela UnB (Universidade de Brasília).
A OAB vai defender a criação das políticas de cotas. O apoio foi aprovado nesta segunda-feira (22/8) pelo Conselho Federal do órgão, por unanimidade. O amicus curiae é uma parte interessada em uma causa que pede ao tribunal para colaborar com elementos para fundamentar a decisão dos juízes.
A OAB argumenta que os sistemas de cotas raciais nas universidades levam em conta princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana, ao tentar reverter desigualdades sociais histórias entre negros e brancos.
René Fadel Nogueira advogado24/08/2011 1:12
É deveras lamentável que a OAB resolva encampahanr também esse imenso equívoco que pervade de forma sinistra grande parte de nossa sociedade. O grande e monstruoso preconceito disseminado no Brasil é social, isto é, contra o pobre, indepenentemente da cor. O preto não entra na faculdade por causa de sua cor, mas sim porque pobre não teve condições de se preparar em boas escolas. O mesmo acontece com o branco pobre. A OAB deveria lutar em prol de maior dignidade para todos os que são excluídos.
Adriano Marçal Escrivão Judicial 24/08/2011 11:00
Concordo plenamente contigo, a OAB está encampando uma campanha e favor da discriminação, sob o falso argumento de pagamento de dívida com os benefiados pelas quotas. O que a OAB deveria fazer é exigir o cumprimento da Constituição, essa sim seria uma campanha em prol de toda sociedade, onde todos devem ter o direito de acesso a Universidade/Faculdade. O que se está tentando criar é o \\\"apartheid\\\" brasileiro, gerando privilégios de alguns em detrimento da maioria.
Dinamara Prates Estudante 11/09/2011 17:12
Na minha opinião de estudante , negra, beneficiária do sistemas de cotas. Não é lamentável que a OAB resolva ser favorável ao sistema de cotas. Pois as diferenças, entre negros e brancos pobres , que não existem para uma parcela desinformada da sociedade, só serão sentidas por nós negros. Concordo plenamente com o fato de que a OAB deveria interceder a favor da igualdade social. Só que infelizmente existe um número maior de brasileiros preocupados em ser contra a inclusão racial e social, do que estudar o contexto histórico do racismo no Brasil.