O juiz em substituição legal da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, determinou ao Ministério Público que apresente a relação dos pacientes que encontram-se aguardando cirurgia de revascularização de membros inferiores - procedimento conhecido como by Pass -, e que esperam a realização de angioplastia, por omissão no atendimento no hospital Walfredo Gurgel.

O magistrado decidiu cautelarmente pedido dos promotores que requereram o bloqueio de R$ 4 milhões de recursos oriundos do Fundo Estadual de Saúde, para a realização das respectivas cirurgias e exames dos quais necessitem os pacientes. O juiz Geraldo Mota determinou ainda que o MP indique a relação dos médicos plantonistas no hospital Walfredo Gurgel, na especialidade omissa, e sua capacidade de atendimento.

A pretensão dos promotores decorre do fato de existirem atualmente filas de pacientes aguardando tais procedimentos médicos, sem o correspectivo atendimento no hospital de urgência. A partir de junho de 2011, novos pedidos foram apresentados, desta feita com o objetivo de bloqueio de valores decorrentes de repasses ao Fundo Estadual de Saúde, para estruturar financeiramente o hospital Ruy Pereira.

“O principal motivo para o não atendimento aos pacientes que necessitam de revascularização e angioplastia, segundo relata o Ministério Público, consiste na omissão do hospital Walfredo Gurgel em prestar o serviço a contento, resultando em formação de filas. No entanto, nenhum registro foi consignado no pedido de execução, a respeito dos motivos que levam a este acúmulo”, destacou Geraldo Mota.

Ele enfatiza que em nenhum momento se tem, ao menos, a escala de plantão e o número de profissionais destinados à especialidade em discussão, para se saber a respeito de eventual negligência que possa ser resolvida no âmbito administrativo, “sem a gravosa necessidade de, a princípio, determinar o bloqueio de verbas orçamentária”.

Processo n.º 0025479-48.2009.8.20.0001