A juíza Maria Tereza Donatti indeferiu, durante o Plantão Judiciário desta sexta-feira, dia 5, o pedido de habeas corpus feito pelo Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus do Rio (Sintraturb) em favor do motorista André Luiz da Silva. Ele dirigia o ônibus da linha 328 que caiu na terça-feira de um viaduto na Avenida Brasil.

"Embora não tenha sido muito claro ao formular o pedido, o que o impetrante pretende, na verdade, é impedir que o Juiz Natural aprecie eventual pedido de prisão cautelar do paciente. Ora, como bem disse o MP, na sua cota, há impossibilidade jurídica desse pedido, e não havendo ilegalidade atual ou iminente, a liminar deve ser indeferida", decidiu a magistrada.

Processo nº 0111972-16.2013.8.19.0001