A burocracia para a abertura de empresas no Brasil está mais próxima de diminuir. Um anteprojeto de lei que reduz o prazo de registro para 15 dias já está pronto na Casa Civil e pode ser enviado ao Congresso ainda este ano, segundo o Secretário de Desenvolvimento da Produção, Antônio Sérgio Martins de Melo.

Otimização

O objetivo principal do anteprojeto é aumentar a competitividade do País na abertura de firmas, diminuindo exigências para sua formação.

Atualmente o empreendedor leva até 152 dias para concluir o processo, de acordo com uma pesquisa do Bird (Banco Mundial), o que coloca o Brasil na 73a posição no ranking dos países que mais atrasam a formalização de empresas.

A iniciativa havia sido anunciada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Luiz Fernando Furlan, em maio. Segundo Melo, o anteprojeto levou apenas um mês para ficar pronto e reuniu sugestões de diferentes setores governamentais e privados. Com a consulta pública foram diagnosticadas quais são as principais barreiras ao empreendedorismo no Brasil.

Unificar pré-requisitos

Foram enviadas mais de 80 sugestões para a formulação do texto. Entre elas, foi adotada a criação de uma Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que atuará integradas nas prefeituras, receitas, juntas comerciais e outros órgãos envolvidos no processo de legalização das empresas.

O objetivo da Redesim é unificar as partes responsáveis pela validação de uma nova empresa, para que a aprovação dos requisitos seja simultânea. Desta forma, será economizado tempo e o empresário poderá iniciar logo suas atividades. As informações são da Agência Brasil.