Lei obriga restaurante a dar desconto a quem fez redução de estômago
Restaurantes de Campinas, SP, são obrigados a dar desconto de 50% ou meia refeição para clientes que passaram por cirurgia bariátrica
Uma lei que entrou em vigor ontem em Campinas obriga restaurantes a oferecer desconto de 50% ou meia refeição para clientes que passaram por cirurgia bariátrica (redução de estômago).
A fiscalização na cidade será feita pelo Procon e quem descumprir pagará multa de ao menos R$ 469,80.
A nova regra vale para restaurantes e estabelecimentos similares nas porções, nos pratos à la carte e nos serviços de rodízio. Ficam de fora pratos cobrados por quilo, bebidas e sobremesas.
Lanchonetes não são obrigadas a cumprir a medida, de acordo com o vereador Francisco Sellin (PMDB), autor da proposta que passou pela Câmara e foi sancionada pela prefeitura.
Experiência
A primeira tentativa de emplacar o desconto foi em 2009, mas o projeto de lei acabou sendo arquivado. Segundo o vereador, há lei semelhante em Vila Velha (ES).
"Ouvimos muitas pessoas antes de elaborar a lei e é uma unanimidade que quem passa pela cirurgia não consegue comer metade de uma refeição para uma pessoa, mesmo assim pagava o preço inteiro", afirmou Sellin.
"Acho uma injustiça [a forma de cobrança antes da nova lei]", disse o vereador, que não fez a cirurgia e disse não ter nenhum familiar operado.
Para conseguir o benefício, o cliente deverá comprovar que passou pela redução de estômago, apresentando um laudo ou declaração assinada por um médico --que deve ser inscrito no Conselho Regional de Medicina.
De acordo com a lei, os restaurantes também são obrigados a colocar cartazes informando o direito ao desconto aos consumidores.
O sindicato de bares e restaurantes de Campinas critica a obrigação para o setor.
"Isso é legislar pelo prejuízo alheio, um desrespeito à liberdade do empresário", disse o porta-voz da entidade, Moretti Bueno.
Segundo ele, no entanto, o sindicato ainda vai aguardar para ver os efeitos da lei e só então definirá se vai contestar ou não a medida.
JOAO NOVAIS SERVIDOR PÚBLICO08/12/2012 16:14
Resta-me um duvida, e estes que comem o dobro, vai ter que pagar mais? Que decisão judicial mais esdruxula essa em, quem come pouco e quer economizar, que coma em casa, dai a preguiça de cozinhar e lavar prato né, ou que coma em restaurante, que a comida é paga por quilo, ou a quilo, como queira, pra que ir a churrascarias, de rodízio, ou coma À La carte, quer aparecer mais não quer bancar, safadagem.
Christian Klann Micro empresário 26/12/2012 22:03
Come pouco coma em casa.. Que ridículo seu comentário, preconceituoso e ofensivo. É uma decisão justa, pois quase a totalidade dos operados comem muito menos que pessoas que não passaram por essa cirurgia. Estatísticamente quem come mais acaba sendo compensado por aquele que come um pouco menos, no entanto o operado come SEMPRE Muito menos. Seja mente aberta e não queira escluir pessoas que já sofreram por serem obesas e necessitarem da cirurgia para ser \\\"normal\\\" e com saúde. Lei Justa.. Assino em baixo..
Ká supervisora de vendas10/12/2012 12:48
Jonas, me perdoe, mas muito ridiculo o seu comentario... a pessoa que quer comer em dobro que pague por isso, agora a pessoa que passa por uma cirurgia bariatrica, muitas vezes por questao de saude, entao deve se proibir de ir a uma churrascaria e poder saborer um minimo pedaço de carne que é apenas o que o seu organismo comporta??? Acredito que pessoas com redução e que gostam de ir em bons restaurantes, nao estao querendo se aperecer, e sim ter o direito de comer com qualidade como qualquer um. Já a questão de lavar prato ou preguiça de cozinhar, me desculpe, mas seu comentário foi pobre, nojento e ofensivo. Que você nunca precise passar por algo do tipo, pois a sua ignorancia nao seria capaz de suportar isso,
Ney Boechat Advogado 11/12/2012 0:50
Ká, fico feliz por seu comentário. Às vezes me dá até arrepios de misantropia por ler explanações como a do João Novais (Jonas). Obrigado.
Roberto Técnico11/12/2012 14:13
Rumo ao socialismo....
Beto estudante03/03/2013 18:24
Quer dizer que o cidadão que fez cirurgia vai usar somente meio garçom, meio prato, meio copo, metade da talher, meia cadeira, meio espaço na mesa, meio espaço no restaurante, vai respirar somente metade do ar, quando da limpeza dos utensílios usado por este cidadão será gasto somente meia porção de água, metade da empregada e etc.. Por ultimo, só esquecerão de colocar na lei. Que os proprietários dos restaurantes tem o direito de apresentar a nota de consumo do individuo de vez a a cirurgia de redução de estomago para obter o desconto de 50% por cento dos tributos municipais, impostos e etc, que são cobrados dos estabelecimentos. E tem gente que diz que a lei é justa. Justa pra quem?
Deni estudante11/04/2013 14:04
Vou me mudar para Campinas, que pena que é só lá.
Beatriz Paiva Escriturária 22/04/2013 17:02
Em Curitiba
Beatriz Paiva Escrituraria22/04/2013 17:03
Em Curitiba também os restaurantes dão descontos , experiência própria
Maryana estudante16/07/2013 16:20
Depois dizem q preconceito é só c negros, obesidade é doença e tem q ser tratada como tal, tds os operados tem o total direito de frequentar qualquer lugar tais como churrascaria e sim pagar o justo por isso afinal ñ é justo uma pessoa q come 150 gramas pagar igual uma pessoa q come 500 gramas ou mais. Ainda consigo me impressionar c pessoas como esse Jonas Novais, qta ignorância que país é esse!?
Maryana estudante16/07/2013 16:27
Socorro mais um Beto serão usados td q uma pessoa ñ operada usa, mais a quantidade de comida será menos q a metade de uma pessoa \\\"normal\\\"...será q vc acharia justo ir em um rodizio de pizza e comer meio ou um unico pedaço de pizza? ou será q vc deixaria de acompanhar seus amigos nesses lugares, então me explique como fazer??? já q se acha assim tão prejudicado por uma lei, agora engraçado é q ninguém se acha lesado pelas coisas q são feitas pelos politicos, contas telefonicas pagas por nos, chatinhos entre outros...parabéns vcs se mostram uns grandes cidadãos!!!