A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de J. d. S. A., autuado pela prática, em tese, de homicídio qualificado por motivo fútil. O autuado, segundo auto de prisão em flagrante, teria usado uma faca para cometer o crime contra o namorado da vizinha. O delito ocorreu na madrugada de domingo, 11/09, em Taguatinga.

Na audiência de custódia, a magistrada observou que, com base nos depoimentos e do auto de prisão em flagrante, “há fundamentos concretos para a manutenção da prisão cautelar do indiciado”. Além disso, segundo a julgadora, o delito imputado ao réu possui pena restritiva de liberdade maior do que quatro anos de reclusão.

“Os pressupostos da prisão provisória encontram amparo na necessidade de se acautelar a ordem pública, cuja garantia, além de visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social. Os fatos teriam ocorrido entre vizinhos e, ao que tudo indica, por animosidades na convivência social. O desfecho é tudo que a civilidade reprova e suficiente para abalar a paz social. As reações imprevisíveis e exacerbadas podem ser desencadeadas diante de novas provocações, as quais são inerentes ao convívio em sociedade. Assim, a liberdade do autuado, nesse momento, representa risco”, registrou.

O inquérito foi encaminhado para o Tribunal do Júri de Taguatinga, onde tramitará o processo.

Acesse o PJe1 e acompanha o processo: 0717538-91.2022.8.07.0007