O juiz convocado Celyrio Adamastor Tenório Accioly, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em decisão monocrática, manteve a prisão preventiva do ex-deputado estadual José Maria Cerqueira Tenório, acusado de roubo e formação de quadrilha. Denúncias apontam que o acusado estaria planejando um assalto a banco, em Boca da Mata.

Em sua decisão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (12), o juiz convocado manteve a fundamentação dos magistrados de primeiro grau, afirmando que a manutenção da prisão visa garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.

Celyrio considerou que, em liberdade, José Maria Tenório poderia dificultar as investigações, emperrando a colheita de provas e ameaçando as testemunhas e os demais integrantes da suposta organização criminosa. Consta dos autos, que o acusado teria tentando intimidar um dos outros processados pelo mesmo crime, para que mudasse as declarações, com o objetivo de deixá-lo impune. “Em primeira análise, penso que a argumentação colocada pelas autoridades tidas como coatoras é convincente, obedecendo aos requisitos dispostos no artigo 312 do Código Penal”, justificou o magistrado.

A defesa, em suas alegações, argumentou que não há justa causa para manutenção do cárcere, uma vez que não existem indícios que comprovem ser José Maria Tenório autor do delito. Alegou ainda que o réu é primário, possuidor de bons antecedentes, emprego definido e residência fixa.

Denúncia

Preso preventivamente, o ex-deputado estadual José Maria Tenório foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), em maio deste ano, pela suposta prática de roubo e formação de quadrilha. A denúncia foi embasada nos depoimentos prestados por Rodrigo Cavalcante e Edjanilton Correia – também denunciados no mesmo processo –, segundo os quais o ex-deputado havia se encontrado com outra pessoa para arquitetar um assalto a uma agência do Banco do Brasil, no município de Boca da Mata.

     
Habeas corpus nº 2011.003997-1