As inserções do Partido Verde (PV), exibidas na televisão nos dias 1º, 02, 05 e 07 de abril deste ano, tornaram-se alvo de representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A ação pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse as inserções da legenda referente ao primeiro semestre de 2011 e aplique multa ao partido e à pré-candidata Marina Silva por terem realizado propaganda eleitoral antecipada.

Para o MPE, o partido desviou a finalidade da propaganda partidária, que deveria ser utilizada para difundir seus programas, divulgar a posição em relação a temas político-comunitários e promover a participação política feminina. Em vez disso, o PV teria realizado propaganda eleitoral - que só é permitida após o dia 5 de Julho - pois teria feito propaganda de candidata a cargo eletivo e a defesa de interesses pessoais, ao ressaltar as qualidades individuais de Marina Silva.

A representação destaca um dos trechos da inserção que teria incorrido na proibição legal sobre propaganda antecipada: "Essa mulher [referindo-se a Marina Silva], aprendeu a ler com 16 anos e não parou mais de estudar. Foi vereadora no Acre e depois eleita a senadora mais jovem da história do Brasil. A Marina era tão capaz que foi convidada pelo Lula para ser ministra do meio ambiente lutando pelo desenvolvimento sustentável, e pelo progresso que não destrói o meio ambiente. Ela foi apontada por um dos principais jornais do mundo como uma das 50 pessoas que podem salvar o planeta. e esta mulher ainda está apenas começando. Preste atenção na Marina."

Pela violação a lei eleitoral, o MPE pede que seja cassado o direito de o PV exibir inserções no primeiro semestre de 2011 e que seja aplicada multa, em valores entre 5 e 25 mil reais, ao partido e à pré-candidata.

RP 125198